Lei do Silêncio afeta baladas: 2 festas foram canceladas em setembro

A vida dos frequentadores de bares e dos músicos amadores da cidade mudou completamente após a instalação da Lei do Silêncio. Prestes a completar 10 anos, a legislação agora ameaça impedir grandes eventos na capital. Apenas em setembro três grandes baladas de Brasília enfrentaram problemas e duas foram canceladas.

O Na Praia, encerrado em 10 de setembro, chegou a ver shows com grandes nomes da música serem ameaçados, após uma decisão judicial baseada na Lei do Silêncio. O Samba Brasília, previsto para o último fim de semana, foi cancelado.

A mais recente vítima da legislação foi a festa Errejota. A justificativa dos produtores para os cancelamentos é sempre a mesma: a impossibilidade de adequar as festas ao rígido limite determinado pela lei.

Disputa

De um lado, moradores da área central da capital, conhecida pelo alto valor dos imóveis, não querem ruídos excessivos no período da noite. Produtores, no entanto, pedem uma revisão nos limites atuais – o permitido são 65 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB, à noite. Nesse cabo de guerra perde a vida noturna de Brasília.

João Maione, da produtora Oh! Artes, aponta outro prejuízo: o econômico. “Além da perda cultural, a cidade, em um cenário de crise, deixa de arrecadar bastante”, analisa.

Tenho certeza que com diálogo, respeito e pequenas concessões, chegaremos a um acordo, sem mais prejuízos culturais e econômicos a cidade

João Maione

O advogado Fabrício Rodovalho, representante da R2 Produções, acredita que a atual legislação ameaça eventos como o Na Praia. “É inexequível. Atrapalha o fomento da economia e desencoraja investimentos”, completa.

Mudanças à vista
Após quase 10 anos em vigor na capital da República, uma mudança para flexibilizar as regras da polêmica lei está prestes a ser analisada. Ricardo Vale (PT) é autor de um projeto de lei que altera a tolerância de volume e cria regras específicas para festas carnavalescas e centros religiosos. A proposta tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Se não alterarmos a lei, esses conflitos vão se perpetuar. A norma atual é inexequível. Além de trazer um enorme prejuízo do ponto de vista cultural, prejudica a sociedade com relação à questão do emprego

Ricardo Vale, deputado distrital