Advogado trans cria “kit gay” para lutar por direitos LGBTI+
Fêh Oliveira reuniu todas as leis vigentes no Brasil sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
atualizado
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Na semana do Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, comemorado no próximo domingo (17/5), o advogado transgênero não-binário Fêh Oliveira vai lançar a primeira obra jurídica que reúne todas as leis vigentes no Brasil sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. As informações são do portal Extra.
O material, chamado por Fêh de “kit gay”, estará disponível para venda na plataforma Hotmart. Segundo ele, toda a renda adquirida no projeto será destinada à criação de um Instituto Digital de Combate a LGBTIfobia na internet, que já conta com o apoio de Fernanda Gentil.
“Pretendo que que esse ‘kit gay’ seja uma obra de referência, que sirva como instrumento de luta por direitos. Resolvi criá-lo para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público a efetivá-los. Já temos muita legislação, o que falta é cumprir a lei. Trata-se de uma obra jurídica, a primeira a sistematizar a nível nacional, toda a legislação aplicável à pessoas LGBTI+”, explicou o advogado.
Em entrevista ao portal, Fêh comentou que a ideia de criar o kit veio do fato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “esbravejar a existência de um famigerado ‘kit gay’”. “Resolvi criá-lo, não para servir como um instrumento de doutrinação e sim para empoderar pessoas sobre a existência de seus direitos e obrigar o poder público, incluído aí o próprio presidente Bolsonaro, a efetivá-los”, afirmou.
Segundo o advogado, ele tentou apoio do governo de diversas formas: “A nível federal existe uma Diretoria subordinada à ministra Damares, que nada faz; no âmbito estadual, o governador Wilson Witzel ainda mantém na gestão das demandas LGBT+ pessoas ligadas ao antigo governador Sérgio Cabral, e no município do Rio, a Coordenadoria Especial da Diversidade está aparelhada pelo fundamentalismo religioso. Em nenhum dos âmbitos consegui qualquer apoio porque não temos nenhum chefe do poder executivo verdadeiramente comprometidos com os direitos LGBT+”.
“É um obra jurídica pioneira e inovadora, primeira a sistematizar a nível nacional toda a legislação aplicável a pessoas LGBTI+, tornando-se um marco e referência para profissionais de diversas áreas, pesquisadores e cidadãos; O ‘kit gay’ será periodicamente atualizado, uma vez adquirido, não ficará defasado; A obra inclui a Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda não está em vigor, mas que será de fundamental importância para a comunidade lgbti+, especialmente para pessoas trans”, finalizou.
A assessoria do dermatologista Thales Bretas, marido de Paulo Gustavo, desmentiu que o médico tenha participado ou “tenha conhecimento do referido projeto”.
