Reflexões sobre uma inspeção judicial: “A lei é morta, o juiz é vivo”

A frase que abre a coluna deste domingo (15/4) me veio várias vezes à cabeça nesses últimos dias.

Pela primeira vez na vida, fiz uma inspeção judicial. Inspeção judicial é um meio de prova previsto no Código de Processo Civil e praticamente morto. Este nosso novo mundo de números, estatísticas, massificação de processos, pressas e agonias não deixou mais espaço para que um juiz, na dúvida sobre alguma coisa, pegue seu bocadinho de tempo, desloque-se, vá até o local do problema, veja com seus próprios olhos, roce sua pele e sinta o cheiro das controvérsias, não se contentando só com as suas tão desconfiáveis narrativas.

Pois outro dia fui. Dois prédios geminados de quitinetes nas setecentos da Asa Norte. Os moradores, com os anos, foram invadindo aqui, deixando o vizinho entrar ali, mudando as paredes internas, de modo que existe lá hoje o estranhíssimo fenômeno arquitetônico de haver quitinetes localizadas metade em um prédio e metade em outro.

Um dos edifícios foi a leilão e arrematado. O arrematante quer que os moradores saiam do imóvel adquirido por ele. Devemos precisar então, exatamente, onde cada quitinete se localiza. Nomeei um perito engenheiro civil e ele orçou alto a perícia. As quitinetes são simplórias, as pessoas envolvidas não têm o dinheiro e estávamos nesse impasse. Sabe de uma coisa? Vou lá com minha trena – eu sempre gostei de uma reforma. Em 15 minutos, tive todas as respostas que precisava e voltei para a vara com uma noção do que estava em jogo poucas vezes alcançada por mim em outro processo.

Consegui ser, para este caso, uma juíza viva

A liminar do HC de Lula foi indeferida e Lula, preso. Sem entrar no vespeiro de discutir a justiça destas decisões, enquanto tudo isso foi sendo feito e discutido freneticamente no desenrolar da semana passada, na minha cabeça rodavam essas ideias: inspeções, leis mortas e juízes vivos.

A cruzada judicial contra a corrupção vem sendo feita por um juiz vivo? Será que as ruas, o povo, o passado, a história vêm sendo devidamente inspecionados tanto por este juiz quanto pelos que o criticam? A decisão do HC foi uma vitória de juízes vivos sobre uma lei morta? Ou ali, ao contrário, na intenção de se vivificar uma lei, a realidade foi apagada, ninguém se lembrando de “inspecionar” o que de fato ocorreu travestido de processo?

Mortes, vidas, prisões, visões se mesclaram tanto nos últimos dias e tempos que fico aqui pensando que o único fecho digno para esta coluna, a única resposta sincera a todos estes impasses e conflitos de agora, pelo menos por agora é: estou confusa, estamos todos. Continuemos “inspecionando”.