Dois adolescentes, bebidas, acusação de estupro. O que um caso difícil me ensinou

Eu não era mãe de menino ainda na época, mas prestei muita atenção no que aconteceu naquela audiência. De lá pra cá, a lembrança do que se passou sempre me volta quando essas questões da linha cinzenta que pode envolver a configuração ou não de um estupro aparecem.

Eram adolescentes. Uma menina e um menino com os mesmos 16 anos de idade. Classe média. Tinham ido a uma festa, e ficado. Transaram, os dois muito bêbados.

A garota disse que, surpresa no dia seguinte com as marcas do ato sexual em sua roupa íntima, relatou o ocorrido para a família, que a levou ao médico. O profissional a encaminhou a exame e descobriu que realmente ela havia mantido relação sexual na noite anterior. Chocados, menina e familiares foram à delegacia. Resultado: o adolescente sentado à minha frente estava sendo acusado de estupro. Sua família ocupava as cadeiras ao lado dos parentes da jovem e tudo era pólvora naquela sala. Forte.

Começo o inquirindo, perguntando o que tinha, de fato, acontecido. Ele fala, e parece sincero, que apesar de ter bebido muito, lembrava-se de tudo. Os dois realmente tinham transado, mas, em sua cabeça, a menina queria tanto quanto ele. O garoto não conseguia entender como ela estava agora o acusando de estupro.

Constrangedor, ainda mais com as famílias presentes, mas eu precisava saber sobre essa manifestação de vontade da jovem, como ele a teria captado, quais teriam sido os gestos dela, as palavras.

Ele descreve minuciosamente os beijos, os carinhos, onde estavam, o que diziam um para o outro. Diz, sem parecer estar inventando, que ela não se opunha a nada; ao contrário, participava e tomava iniciativas também.

Perguntei se ela estava bêbada. O menino disse, enfático, “muito”. Perguntei se ele conseguia perceber que a jovem estava bêbada mesmo também estando. Veio um “sem dúvida” com força.

Pedi para a menina entrar. O menino, quebrando o protocolo da audiência, pergunta diretamente a ela, sem deboche ou raiva alguma: “Fulana, é verdade que você não queria transar comigo naquele dia? Por que não me falou nada?”.

A garota chora, eu peço que não responda, não precisa, mas ela quer falar. Diz, concentrada no rosto dele: “Eu não sei se queria ou não. Mas com certeza não queria que fosse daquele jeito, bêbada como eu estava e sem noção do que acontecia. Queria ter decidido com a minha cabeça sóbria”.

Silêncio. Para mim, o que tinha acontecido já estava claro. Era exatamente a combinação perigosa de muita bebida e a inexistência ainda de uma cultura, uma educação, que ensine a meninos (e meninas também, claro, mas aos garotos principalmente, não vou negar) a simplesmente não levarem um ato sexual adiante com quem não está em condições de ter um discernimento claro sobre o que se passa. Isto é, com uma pessoa que esteja bêbada, tenha feito uso de alguma droga ou até mesmo queira apenas dormir (anos depois tive um caso desses de acusação de estupro de alguém que dizia que estava dormindo e não viu nada).

Estupro, do jeito que está posto na lei (e tem mesmo bastante a melhorar) engloba muito mais situações do que apenas aquela cena horrível cravada na nossa cabeça de um estranho atacando uma mulher, batendo nela, apontado faca, revólver.

Estupro é sexo ou ato libidinoso sem consentimento. Ponto. A rigor, até dentro de um casamento pode acontecer.

Anotei mentalmente para mim, se um dia tiver um filho, não esquecer de dizer sempre a ele: por mais tentação que outras partes do corpo de uma mulher possam lhe provocar, ele nunca deve deixar de prestar toda atenção do mundo… Nos olhos. Esses que, livremente, podem estar dizendo sim. Ou não.