Votação de mudança na Lei do Silêncio acaba em confusão e é adiada

A tentativa de votação do projeto que altera a Lei do Silêncio no Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (20/3), foi marcada por confusão. O deputado Bispo Renato (PP) travou um bate-boca com o músico e maestro Rênio Quintas.

Segundo contou Rênio, quando o nome do distrital foi chamado para votação, o parlamentar estava ausente em plenário. “Cobrei isso e ele se alterou”, ressaltou. A briga, com direito a dedo em riste de ambas as partes, precisou da intervenção da turma do “deixa-disso”. Bispo Renato cobrou respeito do músico após o embate.

Mais calmo, em nota, o parlamentar alegou que se ausentou do plenário para fazer um atendimento em seu gabinete, tendo em vista que a votação não havia inciado. “A verificação de quórum aconteceu enquanto Bispo Renato já estava dentro do elevador, voltando para o plenário. O parlamentar correu, mas a sessão foi rapidamente encerrada com 11 deputados presentes, o que significa que mesmo com a presença de Bispo Renato, não haveria quórum suficiente para a votação”.

O deputado disse que a confusão foi iniciada em função do tom agressivo do maestro, mas garantiu que respeita a diversidade na cidade. “A diversidade de opiniões é sempre bem-vinda dentro do poder legislativo, desde que acompanhada de respeito e gentileza”, ressaltou.

O distrital Cláudio Abrantes (sem partido) também discutiu com os artistas, que pressionavam com o objetivo de que o projeto fosse votado. Eles pretendiam ocupar a galeria por tempo indeterminado, mas desistiram. A sessão foi encerrada com 11 deputados em plenário. Portanto, devido à falta de quórum, o Projeto de Lei nº 445/2015 não foi analisado nesta terça.

A proposta prevê que bares, casas de shows e igrejas terão de respeitar o limite de decibéis: 75 durante o dia e 70 à noite. Atualmente, no Distrito Federal, os estabelecimentos estão limitados a 50 decibéis.

De acordo com o autor do projeto, Ricardo Vale (PT), os parlamentares contrários querem propor emenda para reduzir o volume de decibéis. “Que apresentem. O que não adianta é ficar adiando a discussão”, disse.

Autor da lei em vigor, Chico Vigilante (PT) disse que será contra o projeto. Conforme afirmou, apenas 1% das notificações feitas pela Agência de Fiscalização (Agefis) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) acabou em multa em virtude da altura do som.

“Aumentar a altura do volume nos estabelecimentos não é a solução. O que temos de fazer é abrir crédito para que os estabelecimentos instalem o isolamento acústico”, criticou Vigilante. Mais uma vez, as galerias estavam lotadas de pessoas contra e a favor da proposta. De um lado, representantes da classe artística pedindo pela ampliação do limite. Do outro, moradores de áreas que convivem com o som dos comércios.

A cada grito dos contrários à nova Lei do Silêncio, a classe artística pedia para os demais ficarem calados. Vaias e cantos de que “música é arte. Nunca foi barulho”, e “Ei, você que é chato, quer silêncio vai pro mato”, também foram entoados.

Esta é a segunda tentativa frustrada de votação da proposta. Segundo Ricardo Vale, o projeto deve ser analisado na próxima terça-feira (27).