Volta às aulas: veja lista de materiais escolares que não são obrigatórios

Com a proximidade do início das aulas do ano letivo de 2023, os responsáveis preparam-se para a compra dos materiais escolares. As instituições de ensino públicas e privadas divulgam uma lista de itens para cada estudante, mas nem todo material é obrigatório.

As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, além de materiais de marca específica, aos alunos. De acordo com a Lei do Material Escolar nº 12.886/2013, esses itens devem ser calculados na mensalidade escolar, no caso das escolas particulares.

Além disso, é proibido que seja solicitado um pagamento adicional para a compra dos materiais coletivos. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuam relação pedagógica com o plano de ensino.

Confira dicas para a compra do material escolar

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O advogado especialista em direito do consumidor Wesley Lima Verde explica que, em caso de cobrança ou exigência desses materiais, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola e, caso não tenha resultado, procurar o Procon.

“É importante que os pais tenham acesso e exijam lista de material detalhada que descreva a atividade pedagógica de cada item. Isso facilita para que os responsáveis vejam se o material escolar é de uso individual ou coletivo. Caso a escola se negue a fornecer a lista, os pais podem procurar o Procon, uma vez que as escolas têm obrigação de fornecê-la”, explica o especialista.

O Metrópoles preparou uma lista com alguns itens que não são obrigatórios. Grampeador e pastas, por exemplo, são considerados materiais coletivos e não são exigidos.

Veja alguns itens que não são obrigatórios:  

• argila;
• balões;
• bastão de cola quente;
• caneta para lousa;
• fitas dupla face;
• giz;
• grampeador;
• papel higiênico;
• piloto para quadro;
• pratos, copos e talheres descartáveis;
• pastas;
• tintas;
• cartolinas;
• massa de modelar;
• produtos de limpeza;
• impressora;
• resma de folhas;
• sacos plásticos;
• giz branco e colorido;
• glitter;
• isopor;
• TNT;
• pincéis em geral.