Volta às aulas: MPT vai fiscalizar se escolas do DF cumprem protocolos de higiene
Nesta segunda-feira, instituições privadas de ensino retomam as atividades presenciais. Elas devem manter a segurança contra a Covid-19
atualizado
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As escolas particulares do DF voltam às aulas presenciais nesta segunda-feira (21/9) com o compromisso de manter a segurança dos estudantes e funcionários contra a Covid-19. Com autorização judicial, os estabelecimentos, fechados desde 12 de março, começam o novo normal por uma etapa sensível: a de crianças pequenas, desde a educação infantil até o ensino fundamental 1.
O desafio será conseguir manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro, além de não permitir que se formem aglomerações no ambiente escolar. Colégios do DF chegaram a colar nos pisos um lembrete aos alunos e equipes: mantenha a distância (foto em destaque).
Para o retorno, foi elaborado um protocolo com diversas orientações a serem seguidas. As aulas só poderão retornar se as escolas fornecerem luvas e gorros descartáveis, protetores faciais (face shields), jalecos, aventais e outros aparatos de proteção necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalham diretamente com alunos da educação infantil.
Devem, ainda, ser exigidos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados), obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou de livros e aferição de temperatura.
Quem não for capaz de ofertar a segurança sanitária necessária, pode ter que fechar as portas novamente para adequações. Já nesta primeira etapa de retorno, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) formaram uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de profilaxia pelas instituições que optarem por reabrir.
“Nós gostaríamos que houvesse testagem em massa dos professores, mas não foi possível. Vamos respeitar a decisão judicial. Porém, estaremos nas escolas para checar a segurança dos trabalhadores e dos alunos. Já nesta primeira semana, vamos fazer um levantamento de como o retorno da primeira etapa funcionou. Depois, vamos observar se os casos de coronavírus aumentaram”, ressaltou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
Enquanto o sindicato atuará in loco nas escolas, o Ministério Público do Trabalho participará da fiscalização por meio do recebimento de denúncias. Quem encontrar irregularidades no cumprimento do protocolo, pode registrar a queixa por meio do site do MPT. Além disso, o organismo público oficiou diversos órgãos informando dos protocolos e pedindo que irregularidades sejam apontadas.
Retorno opcional
A expectativa do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), neste primeiro momento, é que cerca de 25% das escolas reabram. Entre os estudantes, 30% devem retornar à rotina presencial.
Como a volta é opcional, os alunos que preferirem manter o modo remoto poderão acompanhar as turmas de casa. Para que o conteúdo seja transmitido ao mesmo tempo, alguns colégios instalaram câmeras de vídeo nas salas de aula.
Confira o guia de retorno às aulas:
Guia de retorno da volta às aulas by Metropoles on Scribd
Cronograma
O cronograma de volta às aulas presenciais foi aprovado em 24 de agosto. Por meio de audiência de conciliação virtual, entidades representativas das escolas e dos docentes da rede pública definiram a volta às aulas já a partir de 21 de setembro para a educação infantil e o ensino fundamental 1, enquanto o ensino fundamental 2 retorna em 19 de outubro. Já o ensino médio e os cursos profissionalizantes retomarão as classes presenciais em 26 de outubro.
Para o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues, o cronograma de retorno às aulas, com início em 21 de setembro, “foi uma decisão acertada, pois será possível acolher os filhos daquelas famílias que precisam trabalhar e querem um espaço seguro de aprendizagem”.
Veja calendário:
O Colégio Santa Dorotéia, localizado na Asa Norte, tem feito estudos e treinamento para o retorno desde abril. Na segunda-feira, 20 professores e 20 monitores voltam ao trabalho.
“Instalamos webcams nas salas para as aulas serem transmitidas. Os monitores vão auxiliar os professores a responder os alunos que estão em casa. Para a segurança sanitária, teremos, no máximo, 11 alunos por sala”, explicou a coordenadora pedagógica da escola, Cândida Guth.
Veja as regras a serem seguidas pela rede privada de ensino do DF:
Preocupação
A decisão judicial que regulou a testagem para Covid-19 de funcionários dos estabelecimentos privados do Distrito Federal não agradou pais e professores. O documento prevê que somente profissionais com suspeita de contaminação ou que tiveram contato com pacientes com Covid-19 sejam avaliados. Não haverá exames em massa dos profissionais das escolas particulares.
De acordo com o diretor jurídico do Sinproep-DF, Rodrigo de Paula, a entidade esperava que os exames fossem feitos em todos os docentes antes da volta às aulas presenciais.
A sentença da 6ª Vara do Trabalho de Brasília foi publicada em 13 de setembro. O protocolo determina que os trabalhadores e estudantes tenham temperaturas aferidas na entrada e saída das aulas. Apenas em caso de suspeita é que o profissional será submetido à testagem para detecção do novo coronavírus.
Os funcionários que estiverem sintomáticos para a Covid-19 deverão ser afastados imediatamente e submetidos à confirmação diagnóstica via RT-PCR. Segundo o diretor jurídico do Sinproep-DF, o sindicato não questiona a decisão quanto ao modelo do exame, mas discorda como ele será realizado.
