Vítimas de violência doméstica podem pedir socorro pelo celular

Mulheres que estiverem com medidas protetivas de urgência, em especial as que são ameaçadas de morte, contarão, a partir de agora, com um aplicativo instalado no próprio celular, chamado Viva Flor. A iniciativa faz parte do projeto-piloto do Programa de Segurança Preventiva anunciado nesta segunda-feira (20/11) pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), na Casa da Mulher Brasileira.

O Viva Flor atenderá, inicialmente, até 100 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Portanto, quem escolhe o caso e por quanto tempo a ferramenta poderá ser utilizada pelas vítimas protegidas é o Poder Judiciário. Após o prazo de um ano, o programa será reavaliado e poderá ser estendido.

As mulheres receberão um aparelho celular com o aplicativo instalado e serão capacitadas por agentes de segurança para usá-lo. Para situações em que elas não estão amparadas por medida protetiva de urgência, mas precisam denunciar agressões ou ameaças, devem ligar para o Disque 180 ou para o 156 — opção 6.

O aplicativo é resultado do trabalho conjunto de diversas instituições, entre elas, Ministério Público do DF e Territórios, TJDFT e Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. “Estamos usando novas tecnologias para ampliar a proteção às mulheres”, destacou Rollemberg, em cerimônia na Casa da Mulher Brasileira, na qual ele assinou o termo de cooperação entre os órgãos envolvidos.

Na prática, quando a mulher se sentir ameaçada, ela clicará no aplicativo e, em até 10 segundos, um alerta cairá na Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade), que funciona na SSP/DF. Um banco de dados, fornecido pela Justiça após a audiência, com nome, endereço e o caso aparecerá na tela do operador.

O secretário da Secretaria de Segurança, Edval Novaes, destacou que a iniciativa vai agilizar o atendimento às vítimas. “O policial já vai saber quem está chamando e qual é o problema. A resposta do poder público vai ser muito mais rápida”.

A simplicidade do aplicativo é resultado de um trabalho complexo de todos os envolvidos, de acordo com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. “Para que o Viva Flor acontecesse, houve um esforço integrado dos vários atores”, disse.

Vítima de violência doméstica, a dona de casa de 44 anos, que prefere não se identificar, foi uma das 1.744 mulheres atendidas, de janeiro a junho deste ano, nos centros especializados.

“Processar os agressores e aplicar as penas previstas na lei não basta. Temos um grupo de juízes que atua fortemente na disseminação do conhecimento da questão”, disse, na cerimônia de lançamento.

Identidade visual
A identidade visual do aplicativo foi desenvolvida por mulheres que participam da oficina de artes do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Planaltina (Ceam), unidade de acolhimento da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos.

“O símbolo do Viva Flor representa o recomeço das vidas das mulheres que estão em fase de superação da violência que viveram”, destacou a titular da pasta, Marlene Azevedo.