Violência sexual contra crianças e adolescentes dispara no DF, diz MP

Brasília atingiu dados alarmantes de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Levantamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aponta que 1.699 novos casos de estupro de vulnerável foram registrados em 2018. O número representa um crescimento de 30,6% em relação ao ano anterior, quando as ocorrências chegaram a 1.301.

Durante os 12 meses de 2018, cerca de 25% do total de estupros registrados no DF foram cometidos contra crianças e adolescentes. As cidades com frequências maiores são Ceilândia e Samambaia, com 137 e 121 ocorrências, respectivamente. Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Corregedoria do MPDFT.

Os números foram apresentados na véspera do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, lembrado neste sábado (18/05/2019). Para a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Nunes, é preciso fortalecer a rede de proteção, implementar políticas públicas e promover campanhas educativas visando à conscientização da população e da família para a proteção integral de crianças e adolescentes.

Ela ressalta que pode haver uma dificuldade de identificação do abuso infantil, já que, normalmente, ele acontece dentro de uma relação de confiança: “As estatísticas demonstram que, na maioria dos casos, as crianças e os adolescentes são vítimas de crimes contra a dignidade sexual praticados por aqueles que têm a obrigação de protegê-los, isto é, por seus pais, padrastos, tios e irmãos”, explica a promotora.

Brazlândia
O levantamento da Corregedoria do MPDFT mostra ainda que, de todos os feitos recebidos pelo órgão no mesmo período e que envolveram crimes contra a dignidade sexual, maus-tratos e importunação ofensiva ao pudor, Brazlândia foi a região com a maior proporção de casos praticados contra crianças e adolescentes. Dos 143 episódios registrados, 77 deles – ou seja, 53,8% – foram cometidos contra menores. Guará e Núcleo Bandeirante foram as únicas cidades onde não ocorreu esse tipo de caso.

Atuação do MPDFT e da Secretaria de Saúde
Além da atuação judicial, o MPDFT conta com o Nevesca, que atua na formulação e na implementação de políticas públicas para conscientização sobre os efeitos negativos da violência contra a criança e o adolescente, bem como no reconhecimento dos seus direitos e garantias. Cabe ao núcleo, por exemplo, propor e executar políticas institucionais relacionadas ao tema, articulando novas formas de abordagem para o enfrentamento do problema.

Outro exemplo de atuação extrajudicial é o projeto Adolescente Aprendiz, que tem como objetivo resgatar jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, incluindo aqueles que vivenciaram assédio. Além da carteira assinada, os adolescentes recebem um salário mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento. A cada dois meses, eles passam por uma avaliação não apenas profissional, mas também de seus projetos de vida.

A Secretaria de Saúde também se manifestou quanto ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Segundo a pasta, toda a rede está apta a identificar, acolher, notificar e atender as pessoas em situação de violência sexual. Contudo, esse atendimento é mais personalizado nos Programas de Pesquisa, Assistência e Vigilância da Violência (PAVs).

“Nos PAVs, priorizamos o acolhimento e atendimento dos casos de violência sexual. O foco do atendimento são as crianças, adolescentes e seus familiares. Temos duas equipes especializadas no atendimento dos autores de violência sexual adolescentes (PAV Jasmim) e adultos (PAV Alecrim)”, afirma a psicóloga e gerente de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, Fernanda Falcomer.

Confira as instruções do MPDFT sobre como agir em caso de violência contra crianças e adolescentes:

Se você suspeitar ou conhecer alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, a denúncia deve ser feita para qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar;
• Centro Integrado 18 de maio;
• Delegacia especializada (DPCA) ou demais delegacias de polícia;
• Ouvidoria do MPDFT;
• Disque 100 para denúncia por telefone (canal gratuito e anônimo);
• Polícia Federal, para crimes internacionais e interestaduais;
• Polícia Rodoviária Federal, para crimes nas rodovias federais.

18 de maio
A data foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em memória de Araceli Sanches. Em 1973, a menina, então com 8 anos, foi raptada, dopada e violentada. Depois de morta, teve o corpo carbonizado. O crime ocorreu em Vitória (ES) e, apesar da natureza hedionda, prescreveu sem que houvesse punição aos culpados. A data foi instituída em 2000.