Vídeo: vendedores desafiam fiscalização e vendem cigarros eletrônicos em “qualquer esquina”
Em 2023, a Receita Federal apreendeu apenas 18 unidades de cigarros eletrônicos no DF. Itens são facilmente encontrados na capital do país
atualizado
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Desde 2009, a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas em todo o Brasil. Apesar disso, encontrar esse tipo de produto em centros de comércio do Distrito Federal é fácil e as apreensões realizadas são ínfimas. Em 2023, por exemplo, a Receita Federal apreendeu apenas 18 unidades de cigarros eletrônicos no DF. Segundo o Governo Federal, há uma discussão interna sobre a regularização desses itens.
Em 2022, o órgão confiscou 7,1 mil cigarros eletrônicos e, no ano anterior, 126. Além da Receita Federal, o Procon e a Vigilância Sanitária do DF realizam ações para combater a comercialização desses tipos de produtos. Porém, juntos, os dois órgãos apreenderam 26.100 mercadorias em 2022 — sendo 23,8 mil pela vigilância em uma única ação na Feira dos Importados.
Este ano, o Procon não participou de ações de apreensão desses produtos. A vigilância informou que, em 2023, até abril, foram autuados 61 estabelecimentos; realizadas 88 interdições e emitidos 33 termos de apreensões de cigarros eletrônicos.
Enquanto isso, pelos comércios, é fácil encontrar locais que vendam os cigarros eletrônicos — também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros.
O comércio
O Metrópoles percorreu três das maiores feiras da capital federal. Em todas elas, há pelo menos uma loja especializada na venda dos vapers.
No shopping popular, localizado às margens da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), os cigarros eletrônicos podem ser encontrados na faixa de R$ 150 a R$ 500 — sendo que o mais barato é do tipo descartável.
Na feira do importados, no SIA, os valores são mais baratos, mas variam entre as lojas. Quando esteve no local, a reportagem encontrou ao menos três locais que vendem os cigarros eletrônicos. Os preços vão de R$ 80 a R$ 270, aumentando de acordo com a complexidade do produto. Já na feira de Taguatinga, os preços vão de R$ 40 a R$ 190.
Em todos os estabelecimentos, quando questionados sobre a possibilidade de emissão de nota fiscal, os atendentes informaram que não emitem o documento. Em um deles, a reportagem chegou a ouvir que a emissão não é possível por se tratar de “um produto ilegal e proibido”. Em outro, um dos vendedores afirmou que a loja em questão chegou a ficar duas semanas fechadas por causa de fiscalização, mas, na terceira semana, conseguiu abrir e funcionar normalmente.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as penalidades aplicáveis para aqueles que forem flagrados vendendo os vapers variam de advertências a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa.
Questionada sobre possíveis estudos que visam a liberação da venda dos vapers, a Anvisa afirmou que há um processo de discussão regulatória que está “em pleno curso”, dentro da agenda da agência. “Não é possível antecipar informações sobre o processo antes de sua conclusão”, completou, em nota.
Impactos na saúde
Segundo o Ministério da Saúde, os cigarros eletrônicos são considerados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), que funcionam à base de uma bateria que aquece uma solução líquida, produzindo um aerossol que é inalado pelo usuário.
“Essa solução é composta principalmente por nicotina, propilinoglicol ou glicerol e aditivos de sabor. A depender da solução líquida, essas substâncias podem variar. Estes produtos possuem também substâncias cancerígenas e com potencial explosivo, metais pesados, além de produtos utilizados na indústria alimentícia”, diz a pasta federal.
O pneumologista Sérgio Santos frisa que trocar cigarro por cigarro eletrônico ou cigarro de tabaco aquecido não é estratégia de saúde pública comprovada ou segura para parar de fumar. “Esses aparelhos também oferecem perigos específicos, como o vazamento de metais pesados no filamento aquecido, aumentando o risco de câncer e adoecimento por síndrome respiratória aguda, como já visto em nosso meio”.
O especialista considera que a melhor maneira de parar de fumar é uma combinação de aconselhamento comportamental e medicamentos. “A associação desses métodos é mais eficaz do que qualquer um deles isoladamente”.
