Vídeo. Presos começam a deixar a Papuda para cumprir pena em casa
Após medida da VEP, 238 detentos do semiaberto já estão em casa. A tendência é de que o número chegue a quase 600 nos próximos dias
atualizado
Compartilhar notícia
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que internos do regime semiaberto que cumprem pena nas cadeias do DF sejam beneficiados com prisão domiciliar. A decisão da juíza da VEP, Leila Cury, foi tomada há 10 dias. Desde a publicação da medida, 238 detentos foram para casa. A tendência é de que o número chegue a quase 600 nas próximas semanas.
A decisão foi tomada por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus e do aumento de casos da doença no Brasil. O Judiciário montou uma força-tarefa a fim de analisar caso a caso a situação de presidiários que tinham até quatro meses para progredir do regime semiaberto para o aberto. Entre os requisitos legais que foram levados em conta, estão bom comportamento e ausência de faltas graves nos prontuários dos apenados.
Com isso, os internos que alcançariam o benefício em 120 dias tiveram o prazo adiantado pela decisão da magistrada. Apenas no Centro de Detenção Provisória (CDP), 19 internos já haviam sido soltos até esta terça-feira (31/03). Entre os beneficiados estão internos que cumpriam a chamada prisão domiciliar humanitária, onde os detentos sofrem de problemas de saúde graves e precisam de cuidados sistemáticos. Além deles também estão apenados que já estavam com o prazo extrapolado para progredirem para o regime aberto.
Desde 23 de março, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) começou a libertar os internos para que eles cumpram o regime de prisão domiciliar. A liberação dos detentos ocorreu tanto no Complexo Penitenciário da Papuda quanto no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
Em imagens que circulam pelas redes, um grupo de presos deixa a Papuda e se encontra com parentes e amigos que aguardavam a liberação nas imediações do complexo penitenciário (veja vídeo).
Segundo o subsecretário da Sesipe, delegado Adval Cardoso de Matos, os presos beneficiados terão suas rotinas monitoradas por servidores lotados na gerência de fiscalização.
“Nosso objetivo é que os internos cumpram o regime aberto seguindo uma série de restrições, como cumprimento de horários para estarem em casa ou a proibição de frequência em determinados estabelecimentos, como bares”, assinalou Adval.
