VEP mantém visitas suspensas e isolamento de presos para evitar Covid-19

A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), Leila Cury, prorrogou até o próximo dia 20, a manutenção de diversas medidas a fim de evitar a propagação do novo coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Uma delas trata da manutenção do regime semiaberto com benefícios externos. Além disso, há observação para que novos presos sejam colocados em quarentena e para proibir visitas. Leila Cury ainda determinou que detentos idosos, gestantes e lactantes permaneçam isolados dos demais.

A decisão também autoriza a retomada dos exames criminológicos para os sentenciados do bloco 5 do CDP, com observância de todos os cuidados sanitários recomendados pelas equipes de saúde prisional, assim como a retomada dos recambiamentos definitivos de presos para o DF. Os recambiamentos provisórios continuam suspensos.

A magistrada acolheu, em parte, pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), cujo pleito, nas palavras da juíza, “guarda estreita consonância com as ações que vêm sendo adotadas em âmbito global com base em critérios exclusivamente técnicos”.

A decisão é justificada pela grande concentração de casos no Complexo Penitenciário da Papuda, que conta com aproximadamente 13,4 mil pessoas. Entre esses indivíduos, há 974 presos contaminados, 811 recuperados e, dos 258 policiais penais que testaram positivo, 241 já estão curados. Três apenados e um agente morreram desde o início da pandemia.

Prisão domiciliar

Com relação aos pedidos de prisão domiciliar antecipada, a juíza destacou que a VEP/DF vem seguindo o conteúdo da Recomendação 62 do CNJ, e continua analisando caso a caso os pedidos de antecipação das prisões domiciliares, prisões humanitárias e todas as demais sugestões contidas no documento.