Veja os congressistas do DF que mais usaram verba pública em 2019

Os congressistas eleitos pelo Distrito Federal gastaram, em 2019, pelo menos R$ 1.654.306,68 em cotas parlamentares. De todos os integrantes da bancada distrital, quem mais recorreu à modalidade foi a deputada federal Erika Kokay (PT), que usou R$ 326.216,73.

A petista é seguida por Celina Leão (Progressista), com R$ 312.318,83; e Julio César Ribeiro (Republicanos), que totalizou R$ 295.982,24 de gastos nos últimos 12 meses.

Vice-líder do governo Bolsonaro, o senador Izalci Lucas (PSDB) usou R$ 231.480,67, uma média de quase R$ 20 mil por mês. Já a deputada Bia Kicis (sem partido) pediu ressarcimento no total de R$ 180.056,42 no ano de 2019.

O deputado Professor Israel (PV) gastou R$ 141.562,00 nos últimos 12 meses. As cifras de Luis Miranda (DEM) e Flávia Arruda (PL) são parecidas: R$ 83.714,77 e R$ 82.975,02, respectivamente.

Apenas três parlamentares não fizeram uso do recurso: os senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB) e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania).

Os dados foram obtidos na tarde de segunda-feira (06/01/2020), por meio dos portais da transparência da Câmara e do Senado Federal.

R$ 31 mil mensais

No caso do DF, por exemplo, a Câmara dos Deputados destina para cada mandatário quase R$ 31 mil mensais para despesas com passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, combustíveis, segurança e trabalhos de consultorias e ainda divulgação da atividade parlamentar.

Já no Senado, há uma previsão de R$ 16 mil mensais, além de recursos de passagens e combustível, que são diferenciados a depender da origem do parlamentar.

Como os congressistas têm até três meses para apresentar comprovantes das despesas realizadas, esse resultado pode ser alterado no decorrer do próximo trimestre.

A verba também é cumulativa. Isso, na prática, permite que valores não usados na totalidade em algum período possam ser reaproveitados em meses seguintes.

 

Divulgação do mandato

De acordo com a Câmara dos Deputados, a maior despesa escolhida pelos parlamentares é com divulgação de atividade. Para se ter ideia, até o dia 31 de dezembro, essa categoria representava R$ 440.668,89 de todos os gastos dos integrantes da Casa, o que representa 31,65% do total.

Outros R$ 430,5 mil – 30,93% – foram consumidos com contratação, pelos deputados, de consultorias especializadas. Apenas com aluguel de veículos, com dados atualizados até o último dia do ano, foram gastos R$ 235.833,67 (16,94%).

Ainda de acordo com o Portal da Transparência da Câmara, o mês com o maior gasto foi setembro, quando os deputados apresentaram despesas que alcançaram R$ 172.403,83, contando os oito integrantes do DF.

Em contrapartida, março – portanto, logo após a posse de fevereiro – foi o mês com menos gastos entre os parlamentares da capital: total de R$ 87.740,76.

 

O que os congressistas dizem

Em contato com a coluna, a deputada Erika Kokay reforçou a necessidade do uso regular da verba indenizatória. “No momento em que nós estamos sofrendo os mais profundos ataques aos direitos, à democracia e à soberania nacional, utilizar-se legitimamente de recursos legais para efetivar a resistência é uma necessidade”, argumentou.

Bia Kicis explicou que é “criteriosa” com as despesas usadas. “Eu não gastei o total que seria permitido porque só uso o que é realmente necessário. Alguns parlamentares têm condições financeiras que permitem, por exemplo, abrir mão dessa verba, mas eu não posso. E também não posso pagar para trabalhar”, disse.

Por meio da assessoria, a deputada Paula Belmonte informou que teve 100% de economia em seu mandato no ano de 2019. “Paula Belmonte afirma que foi um compromisso assumido desde a sua campanha e que pretende continuar com a economia em 2020.”

Já para o deputado Luis Miranda, “o dinheiro público não é um rodízio de pizza, onde se come o máximo que aguenta. É justamente o contrário, onde se consome o suficiente para executar as funções esperadas pelo povo brasileiro. É bom lembrar que os hipócritas, que falam em economia mas não cumprem a sua missão como parlamentares, dão mais prejuízos do que os gastadores”.

Vice-líder da bancada do Partido Liberal, Flávia Arruda defendeu que os recursos sejam utilizados de forma consciente. “É importante que as despesas sejam as menores possíveis e dentro da lei. Mas o que deve medir o desempenho de um parlamentar é o que ele faz pelo seu estado e pelo país. O resto é hipocrisia e falso moralismo”, disse.

Conforme a assessoria de Professor Israel, “o mandato mantém o compromisso com a transparência e informa que todas as informações estão abertas ao cidadão no perfil do deputado, no portal oficial da Câmara dos Deputados”. “Ressaltamos que as despesas estão vinculadas exclusivamente ao exercício do mandato parlamentar e seguem estritamente em conformidade com as normas vigentes e com o Ato da Mesa n° 43 de 2009 da Câmara dos Deputados”, frisou

Contrário ao uso da verba indenizatória, o senador Reguffe lembrou que abriu mão oficialmente do recurso e de toda a cota parlamentar em caráter irrevogável desde o início do mandato. “É absolutamente possível fazer um mandato digno custando menos ao contribuinte. Apresentei 11 PECs e 46 projetos. Aprovei cinco no Senado, e todos relevantes. Hoje há remédios para câncer na rede pública do DF por uma emenda minha ao Orçamento da União”, frisou.

“Não adianta apenas defender que o Congresso custe menos ao contribuinte, é preciso dar exemplo e fazer a sua parte. É isso o que tento fazer”, afirmou à coluna ao reforçar que apresentou projeto para extinguir a regalia para todos os senadores”, argumentou o parlamentar.

Também avessa à utilização do recurso, a senadora Leila Barros explicou que a postura é “compromisso de ser produtiva e responsável com o dinheiro público”.

“Os gastos dos parlamentares com o mandato sempre foi algo que me chamou atenção. Por ser de Brasília e ter residência na cidade, abri mão do imóvel funcional e dos auxílios mudança e moradia. Dispensei a aposentadoria especial dos parlamentares e economizei 100% da verba indenizatória destinada ao funcionamento da atividade parlamentar”, acrescentou.

Após a publicação da reportagem, o senador Izalci Lucas procurou a coluna para se manifestar. “Cada Poder tem seu orçamento, assim como cada parlamentar tem o seu valor disponibilizado por mecanismos legais. Se algum não usa, o dinheiro não vai pra educação, saúde, mas é usado para outro fim dentro da Casa”, afirmou o parlamentar.

“Então, o recurso que decidi usar foi para realizar o melhor trabalho, atender as necessidades e buscar ainda mais orçamento para o DF, como venho fazendo”, disse o tucano.

O Metrópoles procurou todos os representantes do Distrito Federal no Congresso Nacional, seja por telefone ou por meio da assessoria. Pelo fato de o Legislativo estar em recesso, alguns congressistas não quiseram responder ou não foram localizados por estarem fora de Brasília. Contudo, o espaço permanece aberto para manifestações.