Vaivém sobre lockdown faz empresários do DF travarem contratações
Na capital, donos de lojas estão revoltados com o abre e fecha do comércio. “A insegurança é muito grande”, diz presidente da Fecomércio
atualizado
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O vaivém nas medidas de restrição no Distrito Federal deixou empresários em desespero, com contratações travadas e demissões em alta. Oito dias após voltar a abrir as portas, o comércio da capital e todas as atividades não essenciais tiveram que fechar novamente, por força de decisão judicial.
Na quinta-feira (8/4), o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Souza Prudente derrubou a decisão que suspendia o retorno do lockdown no Distrito Federal. Desta forma, vale a determinação para que o fechamento das atividades não essenciais volte na capital do país.
A medida provocou forte instabilidade no setor – que já demitiu 75 mil pessoas desde março de 2020, quando o primeiro caso de Covid-19 foi confirmado no DF e o governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou o primeiro decreto que estabelecia restrições.
“Não tem ninguém com segurança de contratar em uma situação dessa. Estamos vivendo uma forte insegurança. Para o comércio funcionar, não é só apertar um botão e depois desapertar, tem que fazer pedido de mercadoria, pagar funcionário, se programar. Estão brincando com o setor produtivo. Os empresários não aguentam mais”, disse o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do DF (Fecomércio-DF), José Aparecido.
O representante da órgão sindical enfatiza que o setor está revoltado. “Essa decisão do Judiciário é inconcebível. Não tem como contratar. As empresas estão pensando é em fechar as portas definitivamente”, lamentou.
Veja o que diz o presidente da Fecomércio-DF:
O presidente do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindhobar-DF), Jael Antônio da Silva, considera a situação como “catastrófica”. “Até o mês de março, quem pôde deu férias. O salário de março já teremos que pagar. Não esperávamos essa decisão da Justiça. Temos uma estimativa que, no mês de março, foram demitidos 2 mil empregados”, disse.
Segundo o presidente da entidade, o setor (foto em destaque) perdeu 25.860 empregados de março de 2020 a janeiro de 2021. “As informações são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Isso porque não tem os dados de março. Quando tiver, vai aumentar demais. O setor não contrata mais. Mantém [contratações] quem tem setor de delivery”, analisou.
Medida judicial
Em decisão proferida na quinta-feira (8/4), o desembargador Souza Prudente entendeu que a situação a qual serviu de base para as medidas restritivas de mobilidade urbana não sofreu qualquer redução – mas, sim, agravamento, “a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no DF, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”.
Na decisão, o magistrado alega que o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, flexibilizou tais medidas, a partir da publicação do ato normativo, sem sequer mencionar qualquer estudo técnico que pudesse justificar a sua suspensão.
“Até mesmo porque, conforme bem pontuado na decisão gravada, os dados estatísticos que se lhe seguiram comprovam não a redução dos efeitos nefastos da pandemia, mas, sim, o seu agravamento, espelhado pela escalada ascendente do número de casos diários de contágio pelo novo coronavírus e da média móvel diária de óbitos dele decorrentes, em contraste com a redução de disponibilidade de leitos para fins de internação para o tratamento devido”, assinalou o desembargador.
O Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu, na quinta-feira (8/4), contra a decisão que permite o retorno de medidas mais restritivas à capital do país. O recurso foi rejeitado. Com isso, fica mantido o lockdown na capital do país.
