União descumpre ordem judicial e bebê do DF com AME fica sem medicamento
Prazo dado pela Justiça Federal para que a União fornecesse o Zolgensma a Marjorie de Sousa venceu há uma semana
atualizado
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Uma semana após vencer o prazo da União para fornecer o Zolgensma à pequena Marjorie de Sousa, de 1 ano e 5 meses, a menina ainda não recebeu o medicamento. Na quinta-feira passada (26/8), o Ministério da Saúde informou que cumprirá a ordem da Justiça Federal, determinando a aplicação da medicação na criança. Contudo, a bebê ainda espera pelo remédio.
Marju, como é carinhosamente conhecida, foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética rara que ataca o sistema motor e compromete também o sistema respiratório dos pacientes.
Em nota enviada ao Metrópoles na última quinta, o Ministério disse que “vai cumprir a decisão judicial”. “Cabe ressaltar que a pasta nunca deixou de cumprir nenhuma decisão judicial para o fornecimento do medicamento Zolgensma”, informou, na ocasião.
“Só que até agora nada, não temos resposta de nada. Estamos aguardando ainda, mas cada dia que passa é mais um dia perdido para a Marjorie”, lamenta a mãe da garota, Érica Francisca de Sousa, 24.
Entenda
No início de agosto, a Justiça Federal determinou que a União custeasse o remédio. A decisão é do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da Subseção Judiciária de Formosa (GO). O magistrado deu prazo de 15 dias para cumprimento, o que não foi cumprido pelo governo federal.
Na sentença, o magistrado determinou que a União fornecesse à menina o Zolgensma, na forma da prescrição médica, bem como o custeamento de todas as despesas hospitalares relacionadas à infusão da medicação, honorários médicos, transporte até a cidade de aplicação do remédio e hospedagem pelo tempo necessário de estadia no local.
O Metrópoles teve acesso a um e-mail no qual a Procuradoria da União no Estado de Goiás confirma o recebimento da intimação em 4 de agosto. Confira:
Procurada, a Justiça Federal em Goiás confirmou que a União foi intimada por e-mail, por intermédio da Procuradoria da União no Estado de Goiás. “A tutela de urgência concedida na sentença, a qual determinou o fornecimento do medicamento Zolgensma, não foi cumprida pela União no prazo estabelecido de 15 dias corridos”, detalhou, em nota enviada ao Metrópoles no último dia 25.
“Em razão desse fato, uma nova decisão foi proferida na segunda-feira (23/8), a qual determinou que a União realizasse o fornecimento do medicamento Zolgensma no prazo de 48h, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil”, informou.
Nesta quarta-feira (1º/9), a mãe de Marjorie publicou um novo apelo nas redes sociais, pedindo para que a União cumpra a determinação.
Confira:
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Em nota, o Ministério da Saúde “informa que não há autorização por parte do juiz para depósito judicial. A terapia será adquirida pela pasta para a paciente dentro dos trâmites de aquisição de insumos.”
A reportagem procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) para um posicionamento e aguardava retorno até a publicação. Caso os órgãos se manifestem, o conteúdo será atualizado.
