UnB arquiva caso de aluno investigado por suposto gesto supremacista

A Universidade de Brasília (UnB) arquivou a sindicância que investigava um aluno da Faculdade de Direito por suposto gesto racista. Ele foi denunciado por colegas do mestrado por ter feito símbolo associado a supremacistas brancos em uma confraternização de fim de semestre.

O Metrópoles teve acesso à decisão da Comissão de Sindicância Investigativa criada para apurar o caso. No texto, o grupo formado pela universidade destaca que o gesto com a mão é usado para expressar “white power”, uma expressão racista que significa “poder branco”, em  tradução do inglês. O “w” formado com os três dedos representa “white”, e os outros dois dedos formam a letra “p”, que significa “power”.

“O gesto reproduz o gesto do assessor Felipe Martins [assessor de Bolsonaro em sessão do Senado Federal] pode ser interpretado como uma expressão racista. Todavia, a versão de que era um revide de conteúdo obsceno a um garçom, que o provocou ao tirar a foto, foi aceita pela Autoridade Policial e pelo órgão do Ministério Público, que promoveu o arquivamento do inquérito em juízo”, embasa a justificativa da universidade para o arquivamento.

A comissão ainda identifica que, de acordo com as declarações do autor do gesto, de testemunha e da vítima à qual o estudante se dirigia, é possível “inferir” que dentro da Faculdade de Direito ocorrem atos de “menosprezo a pessoas em razão de classe social e cor”.

“Esses atos consistentes, de modo geral, em comentários depreciativos e preconceituosos, não são repelidos pela maioria das pessoas, ao contrário, elas ficam silentes, conduta que, se não comprova concordância, não desencoraja a repetição, que pode vir a assumir formas e proporções mais graves”, destaca um dos tópicos.

Para solucionar a “percepção” da universidade sobre a possibilidade de um ambiente favorável a crimes de injúria racial e de racismo, a comissão recomendou que a Direção da Faculdade de Direito promova oficinas de sensibilização com docentes, discente, técnicos e pessoas terceirizadas contra todas as formas de discriminação e intolerância.

“Tristeza e revolta”

Para a aluna que fez a denúncia, que não quis ter o nome divulgado, o resultado da sindicância foi visto com tristeza e revolta. “Principalmente por ser uma universidade transgressora e vanguardista, pioneira na instituição das cotas raciais“, destaca.

Ela reforçou que havia esperança de que a Universidade de Brasília responsabilizasse o autor do gesto supremacista por ter ocorrido em uma comemoração da turma de estudantes. “Não há dúvidas sobre a competência da UnB em responsabilizá-lo, isso é fato, tanto que foi instituída uma comissão própria para tratar especificamente do caso”, afirma.

“Porém de nada adiantou, pois, mesmo o procedimento administrativo não tendo qualquer tipo de vinculação com o inquérito, a UnB simplesmente usou como base para sua decisão o resultado do arquivamento, ignorando todas as testemunhas que foram ouvidas e confirmaram o fato e a intenção do gesto.”

As testemunhas e o próprio relatório destacam que havia um contexto de conflitos entre os dois há pelo menos dois anos. “Poderia ser eventualmente superado mediante procedimento restaurativo se estivessem de acordo em submeter-se a uma mediação.”

O Metrópoles questionou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que disse que, “após as diligências realizadas pela Decrin (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial), inclusive com oitiva de diversas testemunhas, não ficou demonstrado que o investigado agiu com intenção de divulgar símbolo ou propaganda nazista”.

“Sem indícios razoáveis da autoria de um crime, o Ministério Público não pode oferecer denúncia, devendo, portanto, requerer o arquivamento do procedimento”, acrescentou a Promotoria.

A defesa 

Na defesa do estudante registrada pela comissão, ele informa que tinha feito este gesto em direção ao garçom porque o atendente teria feito “uma gozação” da derrota do Grêmio para o Internacional, sendo o time tricolor gaúcho rebaixado da Série A. Segundo o relato, o gremista teria reagido com um gesto de mão que significa “vai tomar no cu”, e a foto captou esse momento.

Segundo o texto com o arquivamento da sindicância, a confraternização teria ocorrido em 7 de junho de 2021. No entanto, nesta data, não houve clássico Grenal, isto é, partida entre os tradicionais adversários gaúchos Grêmio e Internacional. Também a tabela de rebaixamento é definida no final do ano, não sendo possível um time cair para a série B ainda em junho.

Na defesa do estudante, o acusado por gesto supremacista branco admite fazer piada contra o rapaz negro da turma, mas que só eram relacionadas ao posicionamento político divergente dos dois.

Questionada, a UnB informou que foi constituída uma comissão no âmbito da Faculdade de Direito com profissionais reconhecidamente experientes no tema, e que houve uma análise criteriosa da comissão.

Veja a íntegra da nota da Universidade de Brasília:

“A Universidade de Brasília (UnB) informa que foi constituída uma comissão no âmbito da Faculdade de Direito com profissionais experientes no tema e uma aluna com atuação no centro acadêmico. A análise criteriosa da comissão sugeriu o arquivamento da sindicância no que se refere à suposta prática de infração administrativa por conduta racista. Tal medida se deu uma vez que a prática de crime de racismo foi afastada pela delegada da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (DECRIN) e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que promoveu o arquivamento em juízo.

A comissão recomendou uma abordagem educativa, em consonância com o papel da UnB e com sua Política de Direitos Humanos. A UnB tem envidado esforços para manter um ambiente saudável, acolhedor, democrático e plural.

Nos últimos anos, a Universidade criou uma Câmara de Diretos Humanos, a Política de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos. Em março deste ano, foi aprovada a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Outras Violências.

A UnB repudia qualquer tipo de violência, discriminação e reafirma seu compromisso com os direitos humanos.“