UnB cria “imobiliária” e quer alugar 170 imóveis desocupados

Em tempos de contingenciamento, corte de recursos e instabilidade, a Universidade de Brasília (UnB) aposta na administração eficaz de seus imóveis para fazer renda e conseguir manter investimentos. Para isso, foi criada há pouco mais de um mês a Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI). A missão da nova área é preencher todas as vagas disponíveis de aluguéis e ampliar as negociações.

Dona de um patrimônio imobiliário formado por 1.711 apartamentos, 26 projeções, um terreno, salas comerciais, a Fazenda Água Limpa, a Casa Oscar Niemeyer, entre outros, a UnB ocupa, hoje, 90% de seus imóveis. O percentual corresponde a 1.541 aluguéis entre apartamentos residenciais e funcionais, o que significa uma renda mensal de aproximadamente R$ 4,2 milhões.

Com a nova política, a meta é aumentar esse valor e chegar à ocupação dos outros 170 imóveis. Em sua maioria, eles ficam localizados na Asa Norte. Alguns estão prontos para as transações de aluguel, porém, 7% desses estão vazios. Eles aguardam inquilinos ou carecem de manutenção.

Todo o trabalho será gerenciado pela SPI, um resultado da fusão entre a Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) e Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI). A mudança foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) para que seja iniciada. A unidade hoje funciona no subsolo do prédio da Reitoria.

“Os imóveis representam a principal fonte de arrecadação própria da UnB. Não substituem o obrigatório financiamento estatal, previsto na Constituição, mas auxiliam a instituição a manter investimentos em sua infraestrutura (com a construção e manutenção de prédios) e também na aquisição de materiais imprescindíveis para a qualidade acadêmica, como livros, bases de dados, computadores e equipamentos de laboratório. Atualmente, a UnB depende cada vez mais da arrecadação própria para manter o seu funcionamento básico”, afirmou a UnB, por meio de nota.

O patrimônio imobiliário da UnB está previsto desde a lei de Fundação Universidade de Brasília (FUB), como uma forma de garantir que a instituição não ficasse sujeita unicamente a decisões governamentais para ter suas atividades-fim mantidas. De acordo com a lei de criação da UnB, o patrimônio deve ser utilizado exclusivamente para que a universidade cumpra objetivos institucionais.

Salas comerciais

O gestor da unidade, professor José Augusto de Sá Fortes, pretende estimular também o mercado de salas comerciais. Outra política será oferecer vantagens e descontos para servidores. Na reestruturação, será criada, ainda, a Coordenação de Mercado Imobiliário.

Ela auxiliará a SPI a lidar com o sistema imobiliário de maneira mais similar à praticada no mercado mantendo, porém, políticas para o servidor. Dessa forma, será possível adequar alguns aluguéis aos preços de mercado. Existem, atualmente, duas áreas em discussão para renegociação de preços. Uma é o posto de gasolina no campus Darcy Ribeiro e outro é um prédio que era alugado pela Autotrac.

Relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2018 já apontava valores subestimados em aluguéis da Universidade de Brasília. Segundo o documento, a cessão do espaço onde funciona o posto de combustível está entre eles.

A CGU apontou que, em 2005, foi fixado valor de R$ 7 mil como contrapartida pecuniária mensal a favor da Fundação Universidade de Brasília. Com base nos comprovantes de repasses realizados no exercício de 2017, verificou-se que a quantia mensal paga em dezembro daquele ano foi a de R$ 11.558,89.

Porém, de acordo com laudo elaborado a pedido da Secretaria de Gestão Patrimonial da UnB, o valor locatício estimado em 2013 para o posto foi de R$ 38.283 e, em 2015, o aluguel mínimo estimado para a área foi de R$ 55.658,31. Ou seja, a UnB está recebendo quase cinco vezes menos.

Ao analisar o pagamento feito por outros 23 permissionários (bancas, lanchonetes e quiosques), a auditoria indicou que os montantes pagos estavam abaixo do valor mínimo de mercado estimado por consultoria contratada pela própria UnB, em 2015.

“Dessa forma, considerando a comparação de valores realizada por permissionário, entre o que foi recebido e o estipulado como valor de mercado, observou-se – para a amostra selecionada – uma diferença de valor total a receber por mês de, no mínimo, R$ 101.003,20. Considerando os exercícios 2016 e 2017, projeta-se uma diferença total a receber de, no mínimo, R$ 2,4 milhões”, destacou o relatório.

Autotrac

O prazo de permanência da Autotrac, empresa que ocupa há mais de 25 anos um dos prédios do campus Darcy Ribeiro, expirou em 2018. Por determinações legais, a universidade lançou edital público para escolha de uma empresa parceira a fim de ocupar o espaço. Ele também deve gerar renda para a instituição.

Políticas da UnB

As políticas voltadas para o corpo funcional da UnB serão mantidas. Haverá descontos para servidores que se tornarem inquilinos dos imóveis residenciais. Servidores interessados na moradia concorrem em seleções anuais feitas por meio de chamadas públicas pelo Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).

Em 2019, 158 dos 304 servidores inscritos foram convocados para compor as vagas funcionais, presentes na 205 e 206 Norte e na Colina. Os demais apartamentos (109, 212, 214 e 310 norte) são disponibilizados para público interno e externo da universidade.

A nova secretaria também contribui para as políticas de internacionalização e de inclusão da UnB. Na Colina, por exemplo, o Bloco G é destinado a estudantes de intercâmbio, e o Bloco K auxilia estudantes da pós-graduação participantes dos programas de auxílio socioeconômico da instituição.