TST determina volta imediata de metroviários ao trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24/8), com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) e a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (MetrôDF), considerou que a greve dos metroviários não é abusiva, mas determinou o retorno imediato de todos os empregados aos seus postos até as 15h30 de quinta (25), restabelecendo as atividades normais até a 0h de sexta-feira (26).

Parte do salário será descontado dos servidores que ficaram 72 dias em paralisação – a greve mais longa da história do Metrô-DF. Na decisão, a Justiça estipulou que um terço dos dias parados será abonado pela companhia. Outro terço será deduzido na folha de pagamento dos metroviários em até seis vezes. O restante deverá ser compensado com horas extras e pagamento de cesta básica.

Ainda que o julgamento da causa não alcance as exigências que deram motivo ao movimento, a ministra relatora Maria de Assis Calsing ressaltou que a população usuária dos serviços do metrô, “já tão sacrificada pela deficiência dos serviços públicos em geral, sofre diretamente e de forma tão prolongada com mais esse problema, também derivado da caótica situação financeira por que passa o GDF”. Por isso, ela entendeu que não se justifica a permanência da greve.

Em nota, o presidente do Metrô-DF, Marcelo Dourado, diz lamentar os transtornos causados à população durante os dias de paralisação. “Em qualquer greve, não há nem vencedores, nem vencidos”, afirmou.

Entenda o caso
Na semana passada, os responsáveis pela companhia e os metroviários se reuniram com a ministra Maria de Assis Calsing, do TST. As reivindicações que levaram os servidores a realizar o movimento mais longo da história do Metrô-DF foram discutidas. A empresa, então, ficou de apresentar uma proposta aos servidores, mas o movimento grevista não aceitou a oferta e a paralisação foi mantida.

Entre as exigências da categoria, está o abono dos dias não trabalhados durante a paralisação –principal exigência da categoria para o fim da greve. Sobre a segunda demanda dos funcionários, o Metrô-DF concordou em cancelar o termo de cooperação técnica com Transporte Urbano do DF (DFTrans) relativo à venda de bilhetes do metrô.

O terceiro ponto, que trata das condições de trabalho, seria analisado por um perícia instituída pela empresa, com a participação do sindicato, para avaliação da compatibilidade das condições de trabalho dos metroviários à legislação trabalhista pertinente. Esse grupo apresentaria um planejamento de ações no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. No entanto, as propostas foram rejeitadas.

Horário de pico
Desde junho, após determinação da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, os serviços mínimos foram mantidos durante a paralisação. Assim, os trens passaram a circular apenas nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h30). (Com informações do TST)