TRT: rodoviários do DF devem rodar com 60% da frota no horário de pico

O desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-10) determinou, nesse sábado (1º/5), que a greve dos rodoviários prevista para ocorrer nesta segunda-feira (3/5) com paralisação de 100% da frota ocorra de maneira moderada: 60% dos ônibus devem rodar nos horários de pico e 40% no resto do dia. A pena para o descumprimento é de R$ 50 mil.

O pedido de dissídio do movimento paredista foi feito pelas empresas de ônibus, que alegam motivo político para a realização da greve. Na ação, é requerido que 80% dos trabalhadores rodem normalmente e que não haja bloqueio da garagem.

Ao analisar o caso, o desembargador Brasilino Santos Ramos afastou a abusividade da paralisação dizendo que “há inquestionável direito dos trabalhadores em aderirem à greve”. No entanto, ele afirma que não é possível que 100% dos ônibus fiquem sem rodar.

Desta forma, o magistrado definiu que seja garantido o contingente mínimo de 60% nos horários considerados de pico, das 5h às 9h30 e das 17h às 19h30, e de 40% nos demais horários, sob pena de pagamento de multa diária de R$50 mil.

“Advirto que eventuais ilícitos praticados por empregados ou empregadores no curso do movimento paredista serão apurados por meio dos remédios processuais próprios”, informou.

Ficou ainda marcada uma audiência, a ser realizada on-line, às 15h30 desta segunda-feira.

Confira

01-05-21 – Decisão Tutela de Urgência by Metropoles on Scribd

Greve é pela vacinação contra a Covid-19

Por falta de acordo com o Governo do Distrito Federal sobre a vacinação contra a Covid-19, os rodoviários decidiram parar na próxima segunda-feira (3/5), por 24 horas.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do DF (Sinttrater) informou que a reunião com a cúpula do GDF na sexta-feira (30/4) não foi bem-sucedida.

Assim, a entidade anunciou a paralisação dos motoristas e cobradores das viações que cobrem todas as bacias do DF. Ou seja, a medida afeta a população de toda a capital.

“A reunião para tratar da vacinação dos trabalhadores rodoviários não atendeu as expectativas. A categoria vai paralisar suas atividades por 24 horas, em sinal de protesto. A paralisação ocorrerá a partir de segunda-feira, iniciando 0h e terminando às 23h59 da própria segunda”, informou a entidade.

Inicialmente, havia uma paralisação agendada para a sexta-feira, mas o movimento foi cancelado com o objetivo de que trabalhadores e governo pudessem se reunir. Participaram da reunião desta sexta, os secretários de Saúde, Osney Okumoto; e o de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, além de integrantes do Sinttrater.

Segundo os rodoviários, o secretário de Saúde apresentou como proposta a possibilidade de incluir na vacinação os trabalhadores rodoviários com comorbidade da faixa etária acima dos 55 anos.

“Essa proposta não atende aos interesses da categoria, uma vez que atingiria uma faixa muito pequena de beneficiários, muitos dos quais podem até nem estar em atividade”, disse o sindicato.

Valter Casimiro Silveira afirmou que vai trabalhar junto ao Ministério da Saúde para que a categoria seja incluída nos grupos prioritários e, consequentemente, no sistema de vacinação. No entanto, não há como atender o pleito agora.

Pedido

De acordo com a categoria, o pedido do sindicato ao GDF foi de inclusão dos trabalhadores que estão em atividade, portanto, em contato direto e permanente com o público, no calendário de vacinação.

“O secretário afirmou reconhecer o pedido da categoria. No entanto, disse que a secretaria está vinculada à definição de prioridade estabelecida pelo cronograma do Ministério da Saúde previsto no Plano Nacional de Vacinação, não podendo ser alterado”, diz a nota divulgada pelo sindicato.

Ainda no comunicado, a entidade declarou “lamentar profundamente causar transtornos à população neste momento tão difícil para todos”. Até o momento, foram registrados 31 óbitos de rodoviários em decorrência da Covid-19, desde o início da pandemia.