TRE só afastará José Gomes da CLDF quando não houver mais chance de recurso
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o parlamento local será notificado após o trânsito em julgado de todo processo
atualizado
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Somente após o trânsito em julgado do processo de cassação de mandato, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) irá oficiar a Câmara Legislativa (CLDF) sobre o afastamento do deputado distrital José Gomes (PSB).
Ou seja, o parlamentar ainda tem tempo para recorrer. José Gomes deve tentar reverter a sentença no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o TRE-DF, a defesa do deputado distrital ainda pode apresentar embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por cassar seu mandato na noite dessa terça-feira (6/10).
Em 11 de abril de 2019, por unanimidade, o TRE-DF cassou Gomes por abuso de poder econômico nas eleições de 2018. A sentença foi mantida no TSE.
A primeira suplente de Gomes na CLDF é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).
“Não cabe mais recurso ao TSE, somente no STF, e para questionar a inconstitucionalidade de algum feito, não mais sobre o mérito”, informou a Corte em nota enviada ao Metrópoles.
