TRE-DF manda tirar do ar propaganda no rádio de Leila e Paulo Octávio
Decisões foram publicadas nesta terça-feira (6/9) e atendem a representações da coligação do candidato Izalci Lucas (PSDB)
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) determinou que o candidato ao Governo do DF (GDF) Paulo Octávio (PSD) retire do ar “imediatamente” a propaganda eleitoral veiculada nas rádios. Segundo a decisão, publicada nesta terça-feira (6/9), o jingle está em desacordo com a legislação eleitoral vigente.
A medida atende a uma representação da coligação Para Cuidar das Pessoas, que tem Izalci Lucas (PSDB) como cabeça de chapa, contra a coligação DF Para Todos de Paulo Octávio — formada pelo PSD, PSC, Patriota e Pode.
Segundo a decisão, a propaganda eleitoral na rádio não menciona a coligação e aos partidos, mencionando apenas o nome de Paulo Octávio.
“De fato, o jingle constante da gravação e da degravação demonstra a menção ao nome apenas do candidato, segundo representado, sem que conste o nome da coligação e aos partidos que a integram”, comentou o desembargador eleitoral Fabrício Fontoura Bezerra na decisão.
O magistrado determinou que a propaganda em questão fosse retirada do ar “imediatamente”, sob pena de aplicação de multa.
A equipe de Paulo Octávio foi procurada, mas, até a mais recente publicação desta reportagem não retornou. O espaço segue aberto.
Procurada, a assessoria de comunicação de Paulo Octávio disse que o candidato não foi oficialmente intimado e “vai se posicionar nos autos”.
Leila
A coligação de Izalci também entrou com um pedido de liminar contra a candidata do PDT ao Palácio do Buriti, Leila Barros. Segundo a decisão, a propaganda de rádio de Leila não apresenta o nome do partido dela e, por isso, está em desacordo com a legislação atual.
“Assim, defiro a tutela de urgência, para impedir a continuidade da divulgação da propaganda eleitoral, sem a indicação do partido que a integra”, escreveu o juiz Demetrius Cavalcante.
A assessoria de Leila também foi procurada e respondeu que “a campanha foi informada pelo TRE-DF sobre a situação e já solucionou o caso dentro dos parâmetros previstos pela legislação eleitoral. Não houve a retirada de nenhuma propaganda, apenas substituição atendendo a solicitação judicial”.
