TRE-DF indefere primeiras candidaturas para a Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) barrou os primeiros pedidos de candidatura para a Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. Os postulante à Câmara dos Deputados tiveram a candidatura negada pois, segundo a Corte, não apresentaram provas de que se desincompatibilizaram de cargo público a tempo para participar do pleito.

O concorrente pelo PDT Carlos Penna foi um dos que tiveram o pedido indeferido.

A decisão foi publicada nessa terça-feira (30/8). Segundo o desembargador eleitoral Robson Barbosa de Azevedo, o candidato chegou a ser intimado para comprovar a desincompatibilização, mas “não logrou êxito”.

“Isto posto, entendo que o pedido de registro de candidatura deve ser indeferido porquanto o candidato não atende à condição de elegibilidade em comento. Pelas razões expostas, indefiro o pedido de registro da candidatura de Carlos Penna Brescianini ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT nas eleições de 2022”, disse o magistrado.

Agora, o PDT poderá substituir o candidato.

Carlos Penna disse ao Metrópoles que provará ter havido um equívoco: “Amanhã os advogados do PDT vão ao desembargador e apresentarão todas as comprovações de que tudo foi devidamente atendido. Como foi uma decisão monocrática, acredito que comprovando a ausência da comunicação e o atendimento da licença, tudo se resolva”, declarou.

Outras candidaturas

Max Mauran (PDT), também candidato à Câmara, também teve o pedido de candidatura indeferido. Segundo o TRE-DF, em decisão publicada ainda na terça-feira, ele não se desincompatibilizou de cargo público.

Em nota, o candidato afirmou que deixou de ser empregado público em 2017, quando se aposentou. “Por isso, informo que estou providenciando o devido recurso com os esclarecimentos pertinentes”.

Outro que foi barrado de concorrer nas eleições deste ano foi o professor Fábio Pereira (MDB) também por falta de desincompatibilização. Porém, ele recorreu da decisão.