DF: Semob estuda reajuste de R$ 0,50 na tarifa de ônibus e metrô

A Secretaria de Mobilidade do DF (Semob) estuda o reajuste das tarifas de ônibus e metrô depois de mantê-las congeladas por três anos. Hoje, o DF tem 2.863 ônibus, que atendem 1,2 milhão de pessoas por dia. O sistema metroviário é composto por 24 vagões, que transportam uma média de 150 mil passageiros/dia.

A indicação é de um aumento de R$ 0,50 no preço das passagens. No caso da tarifa de R$ 5, o reajuste proposto é de 10%. No caso de R$ 2,50 para R$ 3, o aumento seria de 20%. De R$ 3,50 para R$ 4,  ficaria em 14,2%. A inflação do período que o valor das passagens ficou congelado foi 16,19%. O reajuste pode entrar em vigor ainda em janeiro.

Somente de subsídios, são pagos mais de R$ 700 milhões por ano às empresas, segundo a pasta. Os valores incluem, além da tarifa técnica, a gratuidade para pessoas com deficiência e estudantes.

De acordo com a pasta, “à medida que a diferença entre o custo do sistema e dos valores pago pelo usuário aumenta, há uma imediata pressão nos valores que o Tesouro Distrital precisa desembolsar para completar esse custeio. Assim, considerando a crise econômica, financeira e fiscal que passa o país e o Distrito Federal, especialmente, tal circunstância tende a dificultar sobremaneira a gestão, operação e manutenção do sistema de transporte público, um serviço essencial para toda a população da capital federal”.

Com o modelo proposto, o valor dos subsídios cairia para R$ 540.294.421,45, uma economia de aproximadamente R$ 161 milhões/ano.

No estudo realizado pela Semob, a equipe técnica aponta que a melhor opção para reduzir o desequilíbrio do sistema seria aplicar o índice da inflação dos últimos três anos (16,18%) linearmente nas tarifas atuais. Neste caso, a passagem de R$ 5 passaria para 5,81; a de R$ 3,50 para R$ 4,07; e a de R$ 2,50 para R$ 2,90.

Entretanto, o próprio estudo reconhece que a opção do aumento de R$ 0,50 seria “mais compatível com os príncípios que regem o sistema, reduzindo o impacto principalmente à população de baixa renda, prioridade no transporte coletivo”.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) admite que é necessário fazer a atualização dos valores: “Pelos estudos realizados e levando em conta o reajuste da tarifa técnica, o aumento se mostra necessário para melhorar as contas e manter o sistema em pleno funcionamento”. O emedebista pediu que o impacto no bolso dos usuários fosse o menor possível.

Congeladas

O último reajuste, que chegou a 25% em alguns itinerários, foi em 2017, na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), e atingiu, também, o metrô. Na época, as tarifas subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50 nas de ligação curta; e de R$ 4 para R$ 5 nas viagens de longa distância e integração e as de metrô. Em setembro de 2015, Rollemberg também reajustou o valor das tarifas, que haviam ficado quase dez anos sem aumento.

Desde que assumiu o Palácio do Buriti, em janeiro de 2019, Ibaneis Rocha tenta alterar as regras do passe livre estudantil. Ele chegou a enviar um projeto de lei para a Câmara Legislativa por entender que os gastos com o sistema oneram demasiadamente os cofres públicos.

A proposta determinava que alunos “regularmente matriculados nos ensinos superior, médio e fundamental, da área urbana e rural” pagassem um terço da tarifa aplicada nas linhas de ônibus e do metrô durante o deslocamento para as instituições de ensino.

Diante da repercussão negativa entre os distritais e a comunidade estudantil, o emedebista retirou o projeto de pauta.

Tarifa técnica

Além do reajuste, a área de mobilidade está revendo as tarifas técnicas pagas às empresas, o que pode render uma economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos, segundo o GDF.

A tarifa técnica é o valor real que deveria ser cobrado pela passagem, considerados os custos do transporte. O usuário paga apenas uma parte dessa cifra. O governo arca com a diferença e a repassa às empresas por meio de subsídios, o que é chamado de complementação.

Em agosto do ano passado, iniciou-se a atualização do valor das tarifas técnicas repassadas às cinco empresas que operam no DF. Nas contas da Secretaria de Mobilidade (Semob), o procedimento será vantajoso para o erário.

Licitação

A viabilidade financeira do sistema não é o único motivo de preocupação do GDF. A licitação de 2011 foi anulada pela Justiça, após denúncia de formação de cartel. Portanto, é necessário que nova concorrência seja realizada.

Segundo entrevista concedida pelo secretário Valter Caimiro ao Metrópoles no final de 2019, “o texto da nova concorrência está no MPDFT. No entanto, para começarmos a nova escolha das empresas, é necessário que o processo na Justiça tenha transitado em julgado. Hoje, ainda está em prazo recursal. Enquanto isso não ocorrer, não posso cancelar o contrato”.

De acordo com Casimiro, a nova proposta manterá o sistema de bacias para escolher as empresas que vão operá-las, e o cálculo para o pagamento da tarifa técnica será semelhante ao atual.