Governo anuncia reajuste de 16,23% para serviço de táxi

A tarifa de táxi no Distrito Federal será reajustada em 16,23% nos próximos dias. A informação é do secretário de Mobilidade, Marcos Dantas. O decreto vai ser assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas as medidas para aumentar a frota e melhorar a qualidade dos serviços ainda não saíram do papel. Nem o reajuste e nem a concessão de novas autorizações para rodar foram destaque na audiência pública realizada nesta quinta-feira (10/3), no Cine Brasília. O assunto que dominou o evento foi a regulamentação do Uber, em tramitação na Câmara Legislativa.

Cerca de 250 taxistas participaram da audiência. Logo de início, para tentar conter ânimos exaltados, Dantas anunciou que o reajuste de tarifas, reivindicação da classe. A notícia, porém, não deixou os presentes satisfeitos, que logo buscaram outro assunto. Mesmo com o pedido do subsecretário para que as falas fossem direcionadas a concessão de licenças, só se falou de Uber.

Segundo os taxistas, atualmente os órgãos do governo fiscalizam apenas os táxis regulares. “Não adianta o governo dar concessões enquanto as empresas de aplicativos colocam centenas de carros na rua”, reclamou Sandro Pereira, presidente do Sindicato de Taxistas Locatários. Outros taxistas reforçaram o coro e alegaram que a concorrência tem sido desleal e prejudicado a categoria.

O subsecretário de Serviços, Roberto Pojo, não quis se aprofundar no debate e sugeriu que os trabalhadores acompanhassem com maior atenção o projeto que tramita na Câmara Legislativa e que regulamenta os serviços de transporte particular.

Concessões
O encontro tinha como objetivo ouvir da categoria sugestões e críticas sobre o edital de licitação para a concessão de novas licenças de funcionamento de táxis. Desde 1979, o número de autorizações, cerca de 3,4 mil, é o mesmo.

A proposta do governo, apresentada por Pojo, prevê que o número mínimo de veículos atenda à proporção de um carro para cada grupo de 700 cidadãos. Assim, seriam necessárias mais 765 licenças, obedecendo critérios estabelecidos pela  Lei 5.323, de 2014. Entre as regras está a cessão de 90% das autorizações para autônomos e 10% a pessoas jurídicas.

A sugestão, porém, não agradou muito. Segundo representantes da classe, o número deveria ser maior. “O mínimo deveria ser de pelo menos 1,1 mil novas autorizações”, afirmou Sandro Pereira. Outros reclamaram da porcentagem alta de empresários, acusados de explorarem os taxistas por meio de contratos de aluguel de carros.

O subsecretário respondeu que o número de 765 representa um pontapé inicial e que, no momento, o importante era conseguir a aprovação do edital. “Com o fim desse processo, nada impede que mais licitações sejam aprovadas nos próximos anos”, afirmou. Quanto à porcentagem, Pojo alegou que a divisão é estabelecida por lei e que uma mudança deveria ser discutida em outro momento.

A secretaria informou que o grupo de trabalho criado em novembro para a definição das regras deverá elaborar uma minuta do edital, a ser submetida ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao Ministério Público do DF e Territórios e à Procuradoria-Geral do DF. O objetivo é sanar dúvidas jurídicas e fazer adequações para que o processo não sofra nenhum tipo de interrupção. A expectativa é que a minuta seja encaminhada em abril e que o processo licitatório comece ainda neste semestre.