Sem greve. Rodoviários aceitam aumento de 4%, mas continuam negociação

Em assembleia realizada na manhã deste domingo (9/7), com cerca de 500 rodoviários (de acordo com a Polícia Militar), a categoria decidiu não deflagrar uma greve geral. Após votação apertada, eles voltam a trabalhar normalmente, inclusive nos horários de pico, a partir desta segunda (10).

As empresas fizeram uma oferta de reajustar salários e benefícios (tíquete-alimentação, cesta básica e assistência médica e odontológica) em 4%, retroativo a 1º de maio, data-base da categoria. Motoristas e cobradores aceitaram a proposta, mas decidiram continuar negociando um reajuste melhor nos próximos 30 dias. Paralisações eventuais, entretanto, podem ocorrer como forma de pressão.

Eles reivindicam aumento de 10% na remuneração e 20% nos benefícios. Os empresários alegam não ter dinheiro para custear o aumento e acusam o Governo do Distrito Federal de atrasar repasses. A categoria é formada por 12 mil trabalhadores, que transportam mais de um milhão de pessoas por dia em 2,5 mil ônibus.

No domingo passado (2), os rodoviários decidiram reduzir as atividades nos horários de pico, suspendendo as meias viagens, como forma de pressionar os patrões. A medida deixou aproximadamente 30% da frota nas garagens.

Liminar da Justiça
Na sexta-feira (7), o GDF conseguiu uma liminar na Justiça para manter o serviço. Dessa forma, trabalhadores das cinco empresas que operam no DF estão obrigados a manter 100% da frota em circulação nos horários de pico.

A decisão foi proferida pela juíza Ana Beatriz Brusco, da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Na sentença, a magistrada argumenta que o direito de greve dos trabalhadores não pode prejudicar milhares de pessoas que dependem do transporte público.

Segundo a juíza, a greve é um direito assegurado constitucionalmente como meio de viabilizar melhores salários e condições de trabalho. “Não obstante, não tem o condão de justificar a sustação do fornecimento de serviço público, em especial quando é essencial”, anotou.

A medida foi estabelecida após a Procuradoria-Geral do DF ajuizar ação civil pública contra as empresas São José, Viação Piracicabana, Viação Pioneira, Viação Marechal e Consórcio HP-ITA (Urbi). Juntas, elas respondem por cerca de 85% da frota que opera em Brasília.

A decisão também se estende ao Sindicato dos Rodoviários do DF. Caso descumpram os termos da liminar, a entidade sindical e as empresas pagarão multa de R$ 500 mil por dia. Além de obrigados a manter 100% da frota rodando das 5h30 às 9h30, e das 16h às 19h30, as empresas deverão permanecer com 50% dos ônibus em circulação nos demais horários.

Histórico de paralisações
Em maio, os rodoviários fizeram paralisação de 24h após atraso no depósito do adiantamento de salário do mês. Em 2016, uma greve da categoria foi evitada no dia em que deveria começar. Ainda assim, por duas semanas, em julho, motoristas e cobradores rodaram com apenas 60% da frota, até aceitarem uma proposta de reajuste salarial de 10%. A categoria reivindicava aumento de 19,8%.

Em 2014, a situação foi parecida e, às vésperas de uma greve, os rodoviários conseguiram reajuste de 20%, um dos maiores entre os concedidos em todo o Brasil naquele ano. Já em 2015, a greve chegou a ocorrer e durou três dias, até que ambas as partes chegaram a um acordo e a categoria teve aumento salarial de 10%.