Polêmica em dobro. Metrô-DF compra spray de gengibre sem licitação

Para dispersar tumultos e reduzir as ocorrências de agressão, brigas, vandalismo, assaltos e até atentado ao pudor nos vagões e estações do metrô, a empresa decidiu equipar os seus vigilantes com spray de gengibre. Embora o produto seja menos agressivo do que o similar de pimenta, especialistas acreditam que o recurso é controverso, porque seria empregado em locais com pouca circulação de ar e poderia causar pânico, agravando eventuais confusões. Não bastasse a polêmica na aquisição do produto, a compra, no valor de R$ 43,8 mil, está sendo feita com dispensa de licitação.

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, o coronel José Vicente da Silva Filho não recomenda esse tipo de equipamento em ambientes como o do metrô: “É sabidamente um local de poucas saídas. A preocupação não é tanto com o que o spray pode causar em uma pessoa, mas a sensação de pânico que pode ser criada em um ambiente fechado”, ressalta. O problema é ainda maior devido ao perfil de público que utiliza o meio de transporte, no qual circulam idosos e mães com crianças.”

O coronel destaca, ainda, a necessidade de qualificação e treinamento para o uso do spray de gengibre. “A eficiência dependerá muito do grau da qualidade e da intensidade do treinamento. É preciso estar vinculado às normas de uso, de local e do momento”, completa.

Para o ex-secretário de Segurança Pública do DF e do Rio de Janeiro Roberto Aguiar, o uso dos sprays dentro do sistema não deveria ser autorizado. Segundo ele, o acionamento desse tipo de produto em um ambiente fechado, como o metrô, afetaria pessoas indiscriminadamente, com ameaça à vida dos passageiros.

É preciso oferecer um curso muito sério para evitar acidentes, pois é comum colocar essas novas armas sem treinamento adequado. Com isso, inocentes podem até morrer.

Roberto Aguiar, ex-secretário de Segurança

Dispensa de licitação
O Metrô-DF autorizou a compra de 335 espargidores para uso dos empregados do Corpo de Segurança Operacional. Os sprays não letais custarão R$ 43,8 mil à companhia — cerca de R$ 130 cada. A autorização para a aquisição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (29/3), com dispensa de licitação.

Na publicação do DODF, a diretoria colegiada do Metrô reconheceu a “situação de inexigibilidade de licitação em favor da empresa Poly Defensor Produtos Defesa Pessoal” e, consequentemente, autorizou a realização da despesa e a emissão da nota de empenho da compra.

Por meio de nota, o Metrô informou que os sprays serão usados pelos agentes de segurança operacional. É a primeira vez, segundo a companhia, que os funcionários utilizarão esse tipo de equipamento, que serão acionados “em casos de resistência ao comando dos agentes”. Os espargidores, da marca Psi-Pró, não são inflamáveis e pesam entre 70 e 480 gramas.

Eficácia
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô), a aquisição do produto é uma medida paliativa. A diretora de Saúde do Trabalhador do sindicato, Viviane Aguiar, afirma que o tempo de resposta desse tipo de spray é demorado para lidar com as situações corriqueiras de problemas no metrô.

“A demanda dos servidores é antiga. Hoje, só temos um utensílio de menor potencial ofensivo, que é o bastão, e a legislação determina pelo menos dois equipamentos. O spray de gengibre não tem a eficácia dos outros (de pimenta, usado por policiais, por exemplo), mas é uma vantagem a mais”, reconhece

Segundo Viviane, os servidores ainda não foram informados sobre a compra dos espargidores e também não passaram por curso para usá-los. “Normalmente, as empresas que vendem esses equipamentos apresentam e mostram a forma de utilização”, explica.