Passe Livre: alunos protestam e GDF diz que pode flexibilizar projeto
Estudantes se manifestaram durante evento na Câmara Legislativa e, mais tarde, na Rodoviária do Plano Piloto
atualizado
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Cerca de 100 estudantes, segundo a Polícia Militar, manifestaram-se contra o projeto de lei que reduz os benefícios do Passe Livre no transporte público do Distrito Federal. O ato, que chegou a fechar três faixas do Eixo Monumental, ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto na noite desta quinta-feira (21/2). Em seguida, os jovens marcharam até o Palácio do Buriti.
O protesto começou após o fim de uma audiência na Câmara Legislativa (CLDF). No evento, alunos, deputados e o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, debateram o tema.
A comissão geral convocada pelo deputado João Cardoso (Avante) teve o intuito de esclarecer pontos divergentes da proposta do Executivo e serviu de palco para protestos.
Organizações como o Movimento Passe Livre (MPL) pediram que o projeto seja retirado da Câmara Legislativa. De acordo com um dos líderes do MPL, Paique Duque, a limitação de acesso ao benefício pode levar à evasão escolar. Casimiro disse que o Governo do Distrito Federal (GDF) pode rever alguns pontos e está aberto ao diálogo.
Veja imagens do protesto:
O que diz o projeto
O texto enviado à CLDF determina que só terão direito ao Passe Livre os estudantes de unidades particulares: que possuírem renda familiar total inferior a quatro salários mínimos (atualmente em R$ 3.992), vigentes à data da concessão do benefício; detentores de bolsa de estudo; beneficiários de programa de financiamento estudantil; e diretamente ou por intermédio de ao menos um dos seus pais beneficiários de programas de assistência social custeados pelo DF ou pela União.
Há, também, previsão de limitação para até 27 trajetos por mês, considerados assim deslocamento residência–escola–estágio–residência realizado diariamente pelo estudante, compreendendo uma ou mais viagens. Com as mudanças, o governo prevê economizar entre R$ 110 milhões e R$ 150 milhões por ano.
Segundo o secretário, a discussão sobre o limite de quatro salários mínimos pode ser ampliada. Porém, no entendimento do chefe da pasta de Transportes e Mobilidade, é necessário que aqueles estudantes com mais poder aquisitivo paguem mais.
“O estudo que embasou o projeto foi feito com base no censo do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mas, se for necessário, podemos ampliar esse limite. Estamos trabalhando para melhorar a proposta”, declarou Valter Casimiro.
O deputado Fábio Felix (PSol) criticou o governo por ter mandado à Câmara Legislativa, nos últimos dias, projetos reduzindo tributações. “Não cola o governo cortar dos estudantes e mandar isenções de impostos para quem mais tem, deixando de cobrar parte do IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores] e da transmissão de bens, na contramão do mundo todo”, disse o parlamentar.
Félix apresentou proposta de retirada do projeto de pauta para o governador, Ibaneis Rocha (MDB), em almoço nesta quinta-feira (21/2), mas teve o pedido negado.
Após o evento na CLDF, o deputado João Cardoso comentou o resultado dos debates. “Todos colocaram seus pontos de vista. Hoje, queríamos apenas ouvir a comunidade. Tenho envolvimento no projeto por ser professor e conhecer a ponta, e por ser auditor. Meus oito filhos são de escola pública e três ainda usam o Passe Livre. Vamos demandar os segmentos para disponibilizar os dados técnicos, para que todos saibam o que estão votando”, afirmou o parlamentar.
