Nova tarifa técnica fará DF poupar R$ 40 milhões, diz secretário

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) apresentou os cálculos usados para alterar as tarifas técnicas de ônibus ao Tribunal de Contas local (TCDF), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). Em entrevista ao Metrópoles nesta segunda-feira (04/11/2019), o secretário Valter Casimiro reafirmou que as mudanças vão gerar economia de R$ 40 milhões anuais aos cofres públicos.

A tarifa técnica é o valor real que deveria ser cobrado pela passagem, considerados os custos do transporte. O usuário paga apenas uma parte dessa cifra. O governo arca com a diferença e a repassa às empresas por meio de subsídios, o que é chamado de complementação da tarifa técnica.

Em agosto deste ano, foi iniciada a atualização do valor das tarifas técnicas repassadas às cinco empresas que operam no DF. Nas contas da Semob, o procedimento será vantajoso para o erário.

Casimiro ressalta que, embora a Pioneira tenha tido aumento do subsídio, de R$ 3,88 para R$ 4,37, e a Piracicabana, de R$ 3,92 para R$ 4,21, as outras três companhias – Urbi, Marechal e São José – sofrerão redução dos valores pagos atualmente.

“Piracicabana e Pioneira estão com cálculos feitos a partir do que está previsto na licitação dos ônibus feita em 2011. As outras também sofrerão mudanças, já estamos com portarias prontas. Não queremos publicar antes de o TCDF se pronunciar. Tudo está desenhado para que haja redução nas tarifas da Marechal, da Urbi e da São José”, afirmou o chefe da pasta de Transporte e Mobilidade. Contudo, ele não antecipou as cifras.

Segundo o secretário, a consultoria pedida pelo governo anterior à Fundação Getulio Vargas e a aplicação do cálculo feito pela FGV em 2018 não levaram em conta custos importantes para a composição do subsídio.

“A FGV considerou a taxa de retorno dos contratos. Assim, a companhia que tinha um custo maior e o reduziu tinha uma taxa de retorno maior. Já quem tinha despesa menor ficava com taxa de retorno reduzida. Quando os cálculos são feitos com os custos reais, o que não era feito pela FGV, há economia de R$ 40 milhões por ano”, afirma Casimiro.

O secretário afirmou desconhecer a economia de R$ 117 milhões caso o estudo da FGV estivesse vigente. “Se essa economia estava prevista, não se concretizou. Na prática, temos prejuízo com esse cálculo. Já a matemática do contrato firmado por meio de licitação é mais vantajosa aos cofres público. A nova tarifa técnica de ônibus fará o DF economizar R$ 40 milhões anualmente”, disse o secretário.

Licitação

A licitação de 2011, na qual o governo retomou os parâmetros de tarifa técnica, está anulada pela Justiça, em segunda instância. Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) referendou a decisão de anular a concorrência pública do sistema de ônibus do governo local. Portanto, é necessário que nova licitação seja realizada.

“Estamos com tudo pronto. O texto está no MPDFT. No entanto, para começarmos a nova escolha das empresas, é necessário que o processo na Justiça tenha transitado em julgado. Hoje, ainda está em prazo recursal. Enquanto isso não ocorrer, não posso cancelar o contrato”, complementa o titular da Semob.

De acordo com Casimiro, a nova proposta manterá o sistema de bacias para escolher as empresas que vão operá-las, e o cálculo para o pagamento da tarifa técnica será semelhante ao atual.

Frota

Hoje, o DF tem 2.863 ônibus, que atendem 1,2 milhão de pessoas por dia. Somente de subsídios às empresas, são pagos R$ 300 milhões por ano. Os valores incluem, além da tarifa técnica, a gratuidade para pessoas com deficiência e estudantes.

“Estamos trabalhando para reduzir as gratuidades com a redistribuição das linhas. Isso também deve gerar economia para o governo”, afirmou Valter Casimiro.