Metrô: Ibaneis não vai cortar ponto e prepara proposta a grevistas

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, nesta sexta-feira (12/07/2019), que não vai cortar o ponto dos trabalhadores grevistas do Metrô-DF. A paralisação no transporte público completa 71 dias. Segundo o chefe do Executivo local, uma nova proposta será apresentada à categoria ainda hoje. A expectativa é de que a greve chegue ao fim.

Na última terça (09/07/2019), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sustou a liminar que impedia o corte de salários dos metroviários. “A decisão judicial ajuda, mas não tenho intenção de cortar realmente salários de servidores. Acho que o momento é de negociação. E tenho certeza de que o sindicato vai entender que a hora é realmente de negociar para encerrar essa greve”, pontuou Ibaneis.

Para o emedebista, é hora de retomar as atividades normais do modal, mesmo com a precariedade do sistema. Ele pretende lançar um pacote de privatizações no DF, no qual o transporte sobre trilhos vai entrar. “Quero tranquilizar a todos empregados do Metrô-DF, assim como os das demais empresas. O nosso processo de privatização vai preservar todos os empregos”, prometeu.

Sem um acordo, o futuro do movimento grevista pode ser definido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na próxima semana. O dissídio coletivo do Metrô-DF será julgado pela 1ª Seção Especializada na terça-feira (16/07/2019), a partir das 14h. O relator do processo é o desembargador Brasilino Santos Ramos. Em nota, o TRT-10 informou que não haverá nenhuma mediação antes.

Acordo coletivo

Além de liberar o corte de salários dos metroviários pelos dias não trabalhados em razão da greve, o TST derrubou decisão do TRT-10 que estabeleceu a manutenção do acordo coletivo da categoria.

A sentença foi uma resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), tendo em vista que GDF e trabalhadores não conseguem chegar a um consenso.

O presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, sustentou que as decisões proferidas pelo TRT-10 representavam “risco grave à ordem e à economia pública”. “Caso seja mantida a tutela provisória, a entidade teria de restituir os valores descontados dos grevistas, além de continuar pagando salários e mantendo as vantagens da norma coletiva durante a paralisação”.

Acionado pela reportagem, o Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) ainda não se pronunciou.

Veja a decisão do TST:

Decisão TST sobre a greve d… by on Scribd

Reivindicações

A categoria deflagrou greve em 3 de maio, por reivindicações de reajuste salarial e cumprimento de decisões judiciais favoráveis aos funcionários desde 2015. Numa tentativa de encerrar o movimento, em 24 de maio, o Metrô-DF ofereceu aumento de 4,67% no tíquete-alimentação, o mesmo percentual no benefício de ressarcimento do plano de saúde, além da manutenção dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2019 e seus termos aditivos em integralidade, de junho de 2019 a abril de 2020.

O sindicato, contudo, reclamou que benefícios sociais reunidos em 52 cláusulas teriam sido cortados. Somado a isso, a companhia não estaria honrando acordos coletivos e judiciais, além de não cumprirem sentenças antigas favoráveis à categoria.

Na ocasião, o Metrô-DF se isentou da responsabilidade ao sustentar que não foi condenado a pagar retroativos referentes ao reajuste salarial concedido pelo acordo trabalhista firmado há quatro anos. A entidade dos trabalhadores da companhia ainda tentou negociar uma suspensão da greve até 30 de junho, caso a empresa prorrogasse os efeitos do acordo coletivo que venceu em 31 de maio. Não houve sucesso, novamente.

Setenta e um dias após os empregados do Metrô do Distrito Federal entrarem em greve, a paralisação já acumula mais de R$ 8 milhões de prejuízo. Além disso, o sistema deixou de transportar, no período, mais de 1,6 milhão de passageiros, quando comparado com os números do mesmo intervalo de tempo em 2018. Os dados foram atualizados pela própria companhia. Este é o segundo maior movimento grevista da história do metrô até agora. Perde apenas para a paralisação de 73 dias, ocorrida em 2016.