Metrô-DF abre 53 processos disciplinares contra funcionários faltosos

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) instaurou 53 processos administrativos disciplinares (PADs) contra funcionários da empresa que não ocuparam seus postos nas bilheterias das estações. Esse número diz respeito apenas àqueles que não exerceram suas funções na manhã dessa quinta-feira (18/07/2019), e outros PADs serão abertos contra os empregados que não trabalharam desde o fim da greve. A medida resultou em catracas livres em muitos terminais e consequente prejuízo na venda de passagens. Os processos podem resultar em desde simples advertências a demissões por justa causa.

O Sindicato dos Metroviários (SindMetrô) orientou os agentes de bilhetagem a não abrirem os guichês até que a empresa retorne um dos benefícios extintos com a suspensão do acordo coletivo de trabalho (ACT). Com o cancelamento do acordo, extingue-se também o direito à “quebra de caixa” dos trabalhadores – valor destinado a cobrir eventuais diferenças no fechamento das contas.

Segundo a diretora de Comunicação e Mobilização do sindicato, Renata Campos, a instauração dos PADs é mais uma medida de pressão sobre a categoria e caracteriza assédio moral. “Não houve uma comunicação oficial informando que não haveria mais o ressarcimento. Nós vamos mover um processo por assédio moral coletivo contra a empresa”, disse a dirigente sindical.

Por meio de nota, o Metrô informou que o fato de os empregados que atuam na comercialização de créditos de viagem não possuírem mais direito à percepção do benefício denominado “quebra de caixa” não os exime de sua atribuição constante em contrato de trabalho de operarem as bilheterias do sistema metroviário.

Caso algum empregado se negue a assumir o posto de trabalho na bilheteria, poderá se sujeitar a processo disciplinar e, ainda, à responsabilização pelos prejuízos causados ao erário em razão de perda de arrecadação.

Paralisação recorde

A greve chegou ao fim após 77 dias de paralisação. A categoria voltou ao trabalho um dia após o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), endurecer com o movimento, que causou, de acordo com a empresa, prejuízo de mais de R$ 9,3 milhões ao sistema. Nessa terça-feira (16/07/2019), irritado, o chefe do Executivo local mandou cortar o ponto dos grevistas. “Greve com pagamento de salário é férias remuneradas, e isso eu não admito”, disparou o emedebista.

Ele estava amparado em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que autorizou o não pagamento dos dias faltosos. Ainda nessa terça, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT10) determinou a volta ao serviço, mesmo sem considerar a greve abusiva.

Reivindicações

Os metroviários resumem as reivindicações da categoria a três pontos centrais. O primeiro é a manutenção do acordo coletivo de trabalho, vigente por mais dois anos: a empresa propôs a prorrogação por mais um ano. O segundo tópico diz respeito ao descumprimento da jornada de trabalho dos pilotos, reduzida de oito para seis horas em 2010. Por fim, os empregados pedem o pagamento da terceira parcela do reajuste concedido aos servidores.