Mesmo com decisão judicial, metroviários mantêm greve

Após assembleia na noite desta quarta-feira (8/11), os metroviários do DF decidiram manter a greve marcada para começar nesta quinta-feira (9). No início da noite, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu liminar que determinava a circulação de 90% dos trens do Metrô-DF nos horários de pico e 60% nos demais períodos até o fim de paralisação. A categoria, no entanto, afirma que não foi notificada oficialmente e pretende manter o funcionamento de apenas 30% da frota.

“Durante a reunião de hoje, pudemos ver que os servidores estão bem decididos. Como a determinação da Justiça foi divulgada pela mídia, alguns companheiros já sabiam e ainda assim a maioria decidiu por manter a paralisação. É hora de ir para o tudo ou nada”, afirma a diretora do Sindicato dos Metroviários do DF (Sindmetro-DF), Renata Strafacci.

A decisão da categoria contaria a liminar concedida pelo TRT-10 nesta segunda (8), fruto de um pedido de dissídio coletivo ajuizado pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF).

A Justiça determinou que, além de operar com 90% dos funcionários e da frota nos horários de pico – 6h às 10h e 16h30 às 20h30 – e 60% nos demais, o metrô deve funcionar com 100% dos trens no próximo domingo (12), quando ocorre a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A determinação prevê ainda o pagamento de multa diária de R$ 100 mil pelo Sindmetrô-DF, em caso de descumprimento da decisão.

Ao conceder a liminar, o desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ressalta a importância do metrô no deslocamento dos brasilienses e o alto número de passageiros que utilizam a modalidade diariamente. “Assim, como já decidido em dissídios coletivos anteriores, a situação exige que se imprima o equilíbrio entre o direito constitucional à greve com a prestação de serviços essenciais de forma segura, sem qualquer ameaça a outros direitos garantidos por lei”, afirma.

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Greve
A greve dos metroviários foi aprovada em assembleia da categoria no último domingo (8). Os servidores reivindicam recomposição salarial no valor da inflação e a nomeação de mais de 600 aprovados em concurso. Após a última paralisação da categoria, em 2015, o GDF se comprometeu a cumprir as medidas. No entanto, segundo os metroviários, o acordo não foi respeitado.

O GDF, por sua vez, afirma que não há dotação orçamentária para a concessão de reajustes e a nomeação de servidores. Na sexta (10), às 15h, ambas as partes devem se encontrar em audiência de conciliação mediada pelo TRT-10.

Após a divulgação da liminar, a Secretaria de Mobilidade do DF (Semob-DF) informou que, mesmo com a determinação, “manterá um esquema especial que prevê o reforço da frota com mais 26 linhas que passam paralelas às estações saindo de Samambaia, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia e Guará. Além disso, a população contará com 67 veículos a mais, sendo 51 articulados e 16 padrons”.

Ainda de acordo com a pasta, nesta quinta (9), o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) vão avaliar se liberam ou não as faixas exclusivas.