Empresas chinesa e de São Paulo querem assumir gestão do metrô no DF

Na esteira para ser entregue à iniciativa privada, o metrô do Distrito Federal chamou atenção de ao menos seis empresas ou consórcios. O Metrópoles apurou que, entre os participantes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estão uma organização que hoje compõe o sistema metroviário de São Paulo e uma operadora chinesa. O processo que antecede a concessão será encerrado na próxima terça-feira (04/06/2019).

Por meio de edital publicado na edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) de 3 de maio, a Secretaria de Transporte e Mobilidade deu 30 dias corridos para empresas declararem interesse na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e expansão dos serviços do transporte.

Uma das exigências para a participação no processo é a comprovação de experiência na elaboração de projeto ou na operação de sistema metroviário de transporte de passageiros no Brasil ou no exterior.

Após o PMI, o próximo passo do procedimento para entregar o sistema à iniciativa privada é a publicação no DODF do termo de autorização dos estudos, com os critérios de avaliação e seleção. A partir daí, os interessados terão 120 dias para apresentarem propostas.

Secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros explicou que, vencida a etapa de proposição dos projetos, o governo escolherá as melhores ideias para, então, lançar um edital a fim de executá-las.

Questionamentos
Os deputados distritais Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT) protocolaram representação no TCDF na qual apontam irregularidades no edital do PMI. Entre os pontos que estariam em desacordo com as normas vigentes, encontra-se a concessão dos serviços metroviários à iniciativa privada sem autorização prévia do Poder Legislativo.

Os parlamentares solicitaram medida cautelar para suspender o procedimento. Na sessão de 23 de maio, porém, o pedido foi negado e a Corte de Contas deu 15 dias para que a Secretaria de Transporte e Mobilidade e o Metrô apresentassem esclarecimentos a respeito dos questionamentos dos deputados.

O outro lado
Questionado sobre as interessadas no PMI, o Metrô-DF disse que não dispõe de informações e que quem conduz o processo é a Secretaria de Transporte e Mobilidade. A pasta, por sua vez, enviou nota na tarde desta quinta-feira (30/05/2019) na qual afirmou que somente após o fim do prazo da manifestação de interesse, em 4 de junho, é que “será possível saber quais são as empresas interessadas em elaborar os estudos”.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade pontuou, ainda, que o edital de chamamento “não se trata de privatização e sim de estudo para possível parceria público-privada, ou seja, por meio desse estudo, o governo avaliará a viabilidade de conceder à iniciativa privada os serviços metroviários por um determinado período. A iniciativa de uma futura parceria tem como objetivo aprimorar a prestação do serviço e melhorar a eficiência da operação do sistema”.

Enquanto o GDF toca o processo de concessão, o Metrô-DF enfrenta greve dos funcionários do sistema metroviário. Os servidores cruzaram os braços em 2 de maio, argumentando que benefícios sociais reunidos em 52 cláusulas teriam sido cortados. Além disso, reclama a categoria, não estariam sendo cumpridos acordos coletivos, judiciais e sentenças da Justiça favoráveis aos trabalhadores desde 2015.