DF: estudo da Semob prevê aumento da tarifa técnica para Marechal

Estudos internos da Secretaria de Transportes e Mobilidade (Semob) apontam aumento da tarifa técnica para a terceira empresa de ônibus das cinco que atendem as bacias do Distrito Federal. Documento assinado pelo subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades, José dos Santos Bahia Neto, calcula que a Marechal deve ter a tarifa corrigida de R$ 4,82 para R$ 5,15. Um aumento de R$ 15 milhões por ano, se comparado aos valores pagos atualmente. Isso, contudo, não altera o preço da passagem de ônibus paga pelo usuário.

Datado de 22 de outubro, o ofício destinado ao presidente do grupo de trabalho da Semob ressalta que a análise com os valores foi realizada “conforme a previsão editalícia e os contratos, elaborada após a apresentação do contraditório da Viação Marechal”.

A previsão inicial da pasta era que a tarifa da Marechal caísse. Porém, os cálculos foram realizados com valores sem atualização desde 2011. Quando a empresa apresentou toda a documentação atualizada, a aplicação da tarifa nos modelos contratuais representou aumento de 6,94%.

Essa variação pode comprometer a economia de R$ 40 milhões prevista pelo secretário de Mobilidade, Valter Casimiro Silveira, com mudança dos cálculos da tarifa.

A tarifa técnica é o valor real que deveria ser cobrado pela passagem, considerados os custos do transporte. O usuário paga apenas uma parte dessa cifra. O governo arca com a diferença e a repassa às empresas por meio de subsídios, o que é chamado de complementação da tarifa técnica.

Reajustes

Em 4 de setembro deste ano, a Pioneira foi a primeira a receber um reajuste, de 12,66%. A tarifa técnica, nesse caso, passou de R$ 3,88 para R$ 4,37. Em 9 de outubro, foi a vez da Viação Piracicabana, que recebia R$ 4,19 e passou a ter uma tarifa técnica de R$ 4,21.

Em entrevista concedida ao Metrópoles em 4 de novembro, o secretário enfatizou que, embora a Pioneira e a Piracicabana tenham tido aumento do subsídio, as viações Urbi, Marechal e São José sofreriam redução dos valores pagos atualmente.

“Piracicabana e Pioneira estão com cálculos feitos a partir do que está previsto na licitação dos ônibus, realizada em 2011. As outras também sofrerão mudanças, já estamos com portarias prontas. Não queremos publicar antes de o TCDF se pronunciar. Tudo está desenhado para que haja redução nas tarifas da Marechal, da Urbi e da São José”, afirmou o chefe da pasta de Transporte e Mobilidade na época.

Ao obter o documento interno que prevê o aumento da Marechal, o Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Mobilidade. Embora os novos valores da empresa não tenham sido publicados em Diário Oficial, a pasta não negou a possibilidade de aumento.

“A Semob informa que, após ter ocorrido contestação dos cálculos da tarifa técnica, a equipe da Secretaria passou a realizar os procedimentos de conferência dos valores. Cabe esclarecer que esses procedimentos ainda estão em andamento”, afirmou a secretaria, por meio de nota.

Contestações

Os questionamentos de possíveis prejuízos ao erário à Secretaria de Transporte e Mobilidade começaram em setembro, quando foi alterado o cálculo da tarifa técnica. Por meio de portaria, a pasta extinguiu os moldes feitos a partir de modelo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e retornou para o modelo aplicado em 2011 na licitação do transporte realizada ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT).

No período, a pasta contestou a informação de perdas e alegou uma economia de R$ 40 milhões em consideração ao valor atual, “tendo em vista que a metodologia utilizada causava prejuízo aos cofres públicos”. No entanto, esses cálculos dependem da revisão das tarifas das três empresas que ainda faltam.

Os métodos para a realização dos cálculos que chegam à tarifa são questionados pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).

A Viação Marechal informou que não teve acesso ao documento e não tem como se pronunciar. Veja o ofício elaborado internamente:

Oficio – Tarifa Marechal by Metropoles on Scribd