DF: aumento da punição inibe, mas não acaba com transporte pirata
Mesmo sob o risco de recolhimento do carro, loteiros mantêm atividades na Rodoviária do Plano. Contudo, movimento foi menor que o habitual
atualizado
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A segunda-feira (07/10/2019) marcou o primeiro dia útil desde que entrou em vigor a lei que torna o transporte irregular de pessoas e bens em infração gravíssima. Mesmo com o endurecimento das punições, motoristas se arriscavam na atividade ilegal na Rodoviária do Plano Piloto. Ao longo do dia, dezenas de veículos que faziam lotação passaram pelo terminal, e a equipe do Metrópoles flagrou carros estacionando em locais proibidos, desembarcando até cinco pessoas e embarcando outras.
Apesar do movimento, a impressão de passageiros acostumados a utilizar o transporte foi de que o fluxo de “loteiros”, como são chamados, diminuiu. De acordo com o pedreiro Edenilson Santos, 26 anos, que utiliza veículos irregulares todos os dias para ir para o trabalho e voltar para casa, em Planaltina, nesta segunda-feira não conseguiu a “carona” habitual. “Tive que pegar ônibus para chegar ao Plano, não apareceu carro de jeito nenhum. Mas, para ir embora, vou esperar aqui na parada. O que aparecer primeiro eu pego”, disse.
Quem também percebeu uma inibição dos motoristas piratas foi a cabeleireira Alessandra Gomes, 32. Acostumada a esse tipo de transporte, ela afirmou que esperava há mais de meia hora quando conversou com a reportagem. “Até passou um que conheço, mas ele não parou. Deve estar com medo. Se ninguém aparecer, vou ter que descer na Rodoviária, pegar uma fila e ainda correr o risco de ir em pé”, afirmou.
Para o cozinheiro Reginaldo de Abreu, 46, que utiliza transporte ilegal há mais de 30 anos, a população não gosta de utilizar ônibus por causa da demora. “Para chegar ao Plano com o pirata, eu posso sair de casa às 5h30. Se for pegar o ônibus, tenho que sair às 4h45. O pirata é bem mais rápido”, comenta.
Confira os flagrantes feitos pela reportagem
Motorista preocupado
Também nesta segunda-feira (07/10/2019), a reportagem do Metrópoles entrou em um carro pirata no trecho entre a Rodoviária Metropolitana de Brasília-Goiás e o Lago Sul. Antes de embarcar no veículo, foi possível perceber a redução no número de condutores do transporte pirata que costuma ficar no ponto – entre a estação de ônibus e o Museu Nacional.
Dentro do carro, o motorista demonstrou preocupação e pediu para que os passageiros mantivessem as janelas fechadas até determinado ponto. Com um grupo de WhatsApp ativo, ele informava e era informado acerca dos trechos com fiscalização.
Com o monitoramento, a viagem correu naturalmente, assim como as chamadas para embarque na Rodoviária do Plano Piloto e a circulação de pessoas em torno do transporte pirata.
Ao passar a ser classificado como o mais alto nível de violação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média para gravíssima, punida com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. O condutor só não será autuado em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.
O transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47, montante multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo para depósito.
Número de ocorrências diminui em 2019
De acordo com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), duas operações foram realizadas pelo órgão na segunda-feira, em Planaltina e no Plano Piloto (Eixinho Sul). Foram feitos sete flagrantes de condutores realizando transporte de pessoas sem licença e outros quatro vans escolares com a autorização vencida.
Ao todo, até setembro de 2019, foram 3.675 autuações realizadas pelo Detran somando os dois tipos de ocorrência. Número quase 30% menor com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 5.227.
Mesma redução foi observada pela Polícia militar do Distrito Federal (PMDF). Segundo a corporação, foram 5.397 casos de transporte pirata de janeiro a agosto de 2018 e 3.479 no intervalo igual deste ano.
Para a PMDF, a variação decorre “em razão do aumento do registro de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) realizados por policiais militares no ano de 2019. Portanto, além da multa aplicada, os infratores passaram a responder judicialmente, o que tem inibido o cometimento desse tipo de infração”.
Perigo
Denúncias com relação ao transporte pirata são feitas pelo Metrópoles desde 2015. Na época, a reportagem apurou que o setor paralelo contava com mais de 10 mil veículos, que movimentavam R$ 3 milhões por dia, segundo estimativas oficiais daquele ano.
Mais recentemente, outro caso chocou o Distrito Federal envolvendo transporte irregular. O cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, 41, foi preso após matar a advogada Letícia Sousa Curado, 26. O criminoso se passou por motorista de lotação, em Planaltina, para atrair, assediar e depois matar a advogada e funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC).
