Coronavírus: MPDFT pede ao governo para manter frota de ônibus
Ministério Público do DF e Territórios recomendou o funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da frota circulante
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou o funcionamento regular do serviço de transporte coletivo, sem redução da frota em circulação na capital da República. O Governo do DF (GDF) tem 48 horas para responder sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.
O MPDFT alerta que uma possível redução no número de veículos de transporte público coletivo em circulação pode agravar o problema da superlotação dos ônibus.
“A redução da frota contraria as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que seja mantida a distância de, ao menos, um metro entre as pessoas. O próprio GDF expediu decreto determinando outras medidas para se evitar aglomerações como estratégia de contenção da epidemia”, informou o MP.
A recomendação conjunta da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) orienta que a Secretaria de Transporte adote as providências necessárias para manter o funcionamento regular do serviço durante a vigência das medidas de enfrentamento ao Covid-19.
No documento, o órgão também pede que o governo local determine às concessionárias de transporte público higienizar todos os veículos antes de cada viagem. A recomendação, porém, já está sendo seguida na Rodoviária do Plano Piloto, conforme constatou a reportagem do Metrópoles nesta terça-feira (17/03).