Após recadastramento, 100 mil cartões do Passe Livre serão cancelados

Ao menos 100 mil cartões do Passe Livre Estudantil devem ser bloqueados após o término do recadastramento dos estudantes do Distrito Federal, programado para o dia 30 de junho. O número reúne diversas situações de irregularidade verificadas pela Secretaria de Mobilidade e pelo Transporte Urbano do DF (DFTrans). Segundo os órgãos, as novas medidas de fiscalização vão gerar redução de 36% nos custos do programa, equivalente a uma economia de R$ 9 milhões por mês aos cofres do governo.

Com o processo de recadastramento do Passe Livre, iniciado em março, foram colocadas novas exigências para a concessão do benefício. Os estudantes tiveram de apresentar documentos originais e digitalizados, além de fornecer o número do CPF, o que não era feito anteriormente.

Os dados são cruzados com sistemas da Receita Federal, da Secretaria de Educação e do Ministério da Educação. “A intenção é dar o benefício somente para quem realmente tem o direito”, afirmou o secretario de Mobilidade, Marcos Dantas nesta sexta-feira (10/6).

Com as novas regras, diversas irregularidades puderam ser identificadas, como cartões duplicados para um mesmo CPF, registros em escolas falsas e acúmulo de benefícios, entre outras. Somente em um dos casos, de um colégio de fachada, 5,4 mil cartões foram bloqueados. Até o momento, 61 mil dos 227 mil cadastros requeridos, segundo o governo, não foram aprovados por apresentarem inconsistências.

Outros problemas devem ser sanados no futuro. Caso do controle de frequência dos alunos, que deverá ser passado pelas escolas à Secretaria de Educação a partir de julho. Os ônibus também passarão por adaptações e, até o fim do ano, deverão contar com um leitor de biometria facial para garantir que o usuário do cartão seja realmente o beneficiário, como informou o diretor-geral do DFTrans, Léo Cruz.

Quanto aos problemas no recadastramento, denunciados por estudantes que chegaram a ocupar postos do DFTrans no início da semana, Dantas acredita que sejam exceções. “Verificamos que na maioria dos casos, algumas orientações para o cadastro não foram seguidas, como tamanhos e formatos de documentos. Prova disso é que mais de 166 mil alunos conseguiram fazer o registro”, explicou.

Prazos
O secretario de Mobilidade também chamou a atenção para os prazos de recadastramento dos estudantes. “Todas as pendências podem ser acompanhadas pelo site do sistema e devem ser resolvidas até o dia 30 de junho”, ressaltou.

Após a entrega dos documentos, os órgãos do governo têm 20 dias para fazer a análise dos dados. A decisão e a data de entrega do cartão são informadas aos estudantes via e-mail.

Até o momento, o DFTrans emitiu 15 mil novos cartões que ainda aguardam a retirada. O próximo passo, segundo Dantas, é fazer o recadastramento dos portadores de necessidades especiais (PNEs), que também contam com o benefício do transporte público.