Biometria facial, agora, é obrigatória em 100% dos ônibus do DF

O equipamento de biometria facial, antes utilizado em apenas alguns ônibus do Distrito Federal, tornou-se obrigatório em todas as catracas da frota que atende o transporte público brasiliense — cerca de 2,8 mil veículos. Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (2/5), as operadoras deveriam ter instalado a tecnologia até a última segunda (30)

Com o uso da biometria facial, que ajuda a inibir fraudes no sistema de transporte coletivo público de Brasília, foram suspensos sete mil cartões do Bilhete Único que utilizavam o benefício indevidamente.

A fiscalização — para verificar se todos os coletivos cumprem a norma — caberá à Secretaria de Mobilidade. Segundo o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), as concessionárias só receberão repasse do governo referente às gratuidades dos passageiros que usarem o equipamento.

Os custos da tecnologia são arcados pelas próprias empresas (Marechal, Pioneira, Piracicabana, São José e Urbi). A biometria facial faz parte do Bilhete Único, lançado em setembro do ano passado — que integra o Programa de Mobilidade Urbana do DF, o Circula Brasília.

 

“Tivemos casos de empréstimo para familiares, pessoa sem deficiência usando a gratuidade de quem tem direito e até cartões sendo vendidos em terminais rodoviários”, exemplifica o diretor-geral do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade.

Segundo ele, a fiscalização do uso correto do cartão do Bilhete Único é importante para garantir, principalmente, que os usuários com direito à gratuidade — 34% do total — não sejam prejudicados. Desses, 300 mil são estudantes e 65 mil pessoas com deficiência.

“Se o benefício for utilizado apenas por quem tem direito, esperamos uma economia de, pelo menos, R$ 20 milhões ao ano”, ressalta o diretor-geral do DFTrans.

Entenda como funciona
Acima dos validadores, onde os passageiros passam o cartão, há câmeras que captam imagens de quem passa pela catraca. Por meio de um software, elas são comparadas com as fotos cadastradas no sistema.

Quando o programa automaticamente detecta divergências — ou seja, alerta que as imagens não coincidem —, faz-se uma análise visual para confirmar se é caso de fraude.

Se confirmada a irregularidade, o benefício é suspenso e é aberto um processo administrativo em que o usuário tem direito ao contraditório e à ampla defesa. Se ainda assim os esclarecimentos forem insatisfatórios, o cartão é bloqueado.

“Após esse bloqueio, se for estudante, o benefício só poderá ser pedido novamente no semestre letivo seguinte e, se for pessoa com deficiência, em 12 meses”, detalha o diretor-geral do DFTrans. Parte das diretrizes previstas na regulamentação do Sistema de Bilhetagem Automática, a tecnologia da biometria facial no transporte público começou a ser usada em fase de teste em maio de 2017.

A Linha 110 da empresa Piracicabana, que faz o trajeto Rodoviária-Universidade de Brasília (UnB), foi a escolhida para experimentar o novo sistema.

Em menos de dois meses de experiência, em dez ônibus dessa linha, o governo identificou o uso irregular de dois mil cartões de Passe Livre Estudantil. A quantidade representava mais de 11% dos 17.574 usuários que utilizaram o cartão nesses coletivos no mesmo período.