Ação popular contra reajuste das passagens de ônibus será entregue nesta quarta

“Mãos para o alto, 4 conto é um assalto”. O trecho de um dos gritos entoados pelos integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) nos protestos das últimas semanas sensibilizou até quem não depende, diretamente, dos ônibus da cidade. Kléber Vinicius de Melo, defensor público, iniciou uma campanha para reforçar o apelo dos usuários do transporte público do DF contra o reajuste que elevou as passagens para R$ 4.

Melo, que tem 32 anos, vai entregar uma ação popular à Vara da Fazenda Pública do DF, na quarta-feira (7/10). Em apenas uma tarde, na semana passada, ele recolheu cerca de 500 assinaturas pedindo a redução da tarifa. Com o abaixo-assinado em mãos, Melo levará, junto com integrantes do MPL, arquivos que comprovam irregularidades no aumento das passagens.

Segundo ele, os reajustes das tarifas técnicas foram bem acima da inflação. A tarifa técnica é o valor pago às empresas por pessoa transportada. Ela é dividida em duas partes: tarifa pública (que é paga pelo passageiro) e subsídio (que é pago pelo governo). O GDF justificou o reajuste afirmando que os valores das passagens de ônibus eram os mesmos desde 2006 e as do metrô, desde 2009.

O defensor, no entanto, diz que a realidade não é essa. Após uma análise “minuciosa” de documentos do governo, Melo afirma que a Secretaria de Transporte lançou editais, entre 2012 e 2013, para reajustar os valores das tarifas técnicas do transporte público. Entre 2014 e 2015, ele diz, as tarifas chegaram a R$ 2,83 (valor mínimo) e R$ 3,26 (valor máximo). Após o aumento anunciado em 20 de setembro, a tarifa técnica opera na casa dos R$ 3,74 e R$ 4,75.

Reivindicações
A ação será entregue na quarta (7/10), por volta das 15h. Entre as reivindicações, estão o cancelamento do ato administrativo que aumentou as passagens dos ônibus, o retorno imediato dos valores antigos e a proibição de propagandas enganosas, que possam afetar o consumidor.

Melo não atua em nome da Defensoria Pública da União, onde trabalha. Resolveu elaborar a ação como cidadão, por conta das reclamações sobre os preços das passagens. “A população não teve nem tempo para se preparar”, comenta. Na quarta (7/10), o MPL e o Coletivo Artsam vão organizar uma manifestação, a partir das 17h, em Samambaia, em frente ao Centro de Ensino Médio 414.

O MPL tem percorrido as regiões administrativas para mobilizar a população. Na última sexta-feira (2/10), moradores de Ceilândia se reuniram perto da Feira Central de Ceilândia. Também houve ato em Taguatinga no dia 29 de setembro.