Número de motoristas que pedem transferência de multas aumenta no DF

Transferir multas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de outro motorista é um hábito que tem se tornado cada vez mais comum no Distrito Federal. Seja por ter sido autuado no carro de outro condutor, seja para escapar do limite máximo de 20 pontos na carteira, os brasilienses estão abusando do recurso. Segundo dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), o número pulou de 25.781 entre janeiro e junho de 2015 para 29.312 nos seis primeiros meses deste ano – o que representa um aumento de 13,69% nos pedidos. A média é de 161 solicitações de transferência a cada dia.

Levando em consideração o universo de 850.982 autuações aplicadas por fiscais de trânsito – do Detran-DF, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e da Polícia Militar –, até junho de 2016, 3,44% delas foram indicadas no Detran-DF como sendo de outro condutor. De acordo com o departamento, o proprietário do veículo tem até 15 dias após o recebimento da notificação da autuação para identificar o motorista responsável pela infração.

O pedido de transferência pode ser feito via Correios ou em uma das unidades de atendimento do órgão. O condutor deve preencher e assinar um formulário, que está disponível no site do Detran-DF. O departamento dá o prazo de 10 dias para que a autuação seja transferida, caso o infrator responsável seja indicado por correspondência. Se solicitado em postos de atendimento, o processo é executado em até 48 horas.

Uma condutora que não quis ter o nome revelado conta que transferiu duas autuações este ano para a CNH do namorado. “Tive que entrar com o pedido, porque tinha muitas multas e corria o risco de perder a carteira. Eu moro longe do trabalho e preciso do carro para chegar lá. O transporte público não atende a região”, lamentou.

Ela fez a indicação de uma autuação por excesso de velocidade e uma por transitar na faixa exclusiva. Ambas são consideradas infrações gravíssimas e rendem sete pontos na carteira. A multa é de R$ 191,54. “Mantive a de excesso de velocidade, porque a pontuação é mais baixa”, confessou.

Para fazer a solicitação junto ao Detran-DF, é necessário anexar uma cópia da CNH do proprietário do veículo e do condutor infrator. Caso o carro esteja em nome de uma empresa, a cópia do documento deve ser substituída pelo contrato social ou pela certidão simplificada. O serviço é gratuito.

Suspensão da CNH
Motoristas que atingem o total de 20 ou mais pontos na CNH têm o documento suspenso por prazo que pode variar de um a 12 meses. Para recuperá-lo, os condutores devem pagar as multas e fazer o curso de reciclagem, que cobra presença obrigatória. Após a conclusão e aprovação nas aulas, o condutor recebe a carteira de volta.

• Correios: as correspondências devem ser enviadas para o endereço SAM lote A Bloco B – Edifício sede do Detran-DF – CEP: 72.620-230.
• Presencial: os pedidos devem ser feitos nas unidades de Protocolo do Detran-DF, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
• Acompanhamento: os interessados podem acompanhar a solicitação por meio da Central de Informações, no telefone 154.