Número de motoristas alcoolizados autuados em 2016 no DF chega a 5 mil

Faz oito anos que a Lei Seca foi promulgada, mas o rigor da norma e o aumento das penalidades em 2012 não foram suficientes para coibir os milhares de motoristas que insistem em dirigir sob a influência de álcool. É o que apontam os números registrados pelo Departamento de Trânsito (Detran) nos primeiros meses de 2016. Entre janeiro e a última sexta-feira (20/5), o órgão autuou 5.084 condutores por alcoolemia, o equivalente a 33 notificações por dia. Desses casos, 652 foram em flagrante, quando o motorista está muito exaltado, envolvido em acidente ou com taxa de álcool no sangue superior a 0,34 mg por litro. Nessas situações, o autuado é encaminhado para uma delegacia e responde criminalmente pelo ato.

No último fim de semana, a combinação álcool e direção fez ao menos duas vítimas fatais e resultou em dois casos de desacato, incluindo o atropelamento de um agente do Detran. Para o diretor de fiscalização do órgão, Silvain Fonseca, o alto número de autuações representa aumento da fiscalização, mas sem perda da sensação de impunidade dos condutores.

“No ano passado, foram mais de 14 mil autuados. Essa quantidade deve aumentar em 2016, uma vez que o Detran, em parceria com a Polícia Militar e com o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), está intensificando as ações nas ruas. Ainda assim, muitos acreditam que nada acontecerá devido à morosidade da Justiça”, explica. Segundo Fonseca, atualmente são realizadas entre seis e oito blitzes no DF diariamente.

Sensação de impunidade
O sociólogo e especialista em educação e segurança no trânsito Eduardo Biavati concorda que haja uma sensação de impunidade entre motoristas, mas não acredita que seja apenas por causa das penas, supostamente brandas, apesar da multa de quase R$ 2 mil. “Seriam necessários uma frequência e um volume muito maiores de fiscalização, incluindo operações durante o dia e em diversos pontos. Assim, os condutores não arriscariam beber e dirigir. Quanto às penas, as altas multas aplicadas e outras medidas, como suspensão de habilitação, costumam ser eficazes. O que falta é dar condições aos órgãos em aplicar essas penalidades de forma ágil”, analisa.

Imprudência que termina em morte
Uma das consequências mais graves da ingestão de bebidas alcoólicas são os acidentes graves. Casos como o de sábado (21), quando um motorista embriagado atropelou e matou um vendedor no Eixo Monumental ainda são recorrentes, mesmo com a possível prisão dos responsáveis. No caso citado, o motorista foi liberado após pagar multa de R$ 8 mil.

A dificuldade de condenar os autores desses acidentes fortalece a cultura de impunidade, aponta Fonseca. “Conseguimos levar as provas à Justiça, mas aqueles que contam com bons advogados recorrem e acabam protelando os processos. Na imensa maioria dos casos, são sentenciados com penas brandas.”

Para Biavati, porém, há uma dificuldade legal em endurecer as punições para essas situações. “Sei que é desmoralizante ver alguém que causou uma morte sair apenas com o pagamento de uma fiança. Mas as tentativas de tornar as penas mais rígidas não tiveram sucesso, pois os casos de trânsito teriam resposta mais severa que outras modalidades de crime, considerados mais graves. Haveria uma desproporcionalidade”, acredita.

O especialista observa que, em outros países, a mudança de cultura também foi demorada, e aposta em outras medidas para conscientizar motoristas. “O processo para contrapor o hábito de beber e dirigir é lento e exige investimento constante. Além do volume das operações, é preciso manter as campanhas o ano inteiro e não só no período próximo das férias, por exemplo”.

Punições
Para motoristas que ainda pensam em arriscar beber e dirigir, vale lembrar que a multa para a ingestão de bebida alcoólica, independentemente da quantidade, é de R$ 1.915,40, com possibilidade de suspensão da carteira de motorista. O valor da multa ainda deve ser reajustado em novembro, e a reincidência pode levar à cassação da carteira de motorista.

Nos casos de acidentes com vítimas ou quando o motorista apresenta quantidade de álcool superior a 0,34 mg por litro de sangue, o condutor também responde criminalmente pelo ato.