Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de novembro

Os motoristas devem ficar bem atentos. A partir de novembro, as infrações de trânsito vão pesar mais no bolso. Uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mexeu com os valores das multas. Hoje, elas vão de R$ 53,20 (infração leve) a R$ 191,54 (gravíssima), e ficarão entre R$ 88,38 e R$ 293,47, dentro de dois meses. O aumento médio é de 56%.

A medida, aprovada em maio deste ano por meio da Lei nº 13.281, vai incrementar ainda mais os cofres do Distrito Federal. Em 2015, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) arrecadou R$ 97.045.886,99 com multas. No período analisado, foram registradas 1.082.698 infrações nas pistas da capital do país.

Este ano, somente entre janeiro e julho, o órgão arrecadou R$ 59.194.176,23 com multas e flagrou 542.918 irregularidades. Com o acréscimo de 56% previsto para entrar em vigor em novembro, a receita passaria a ser de R$ 92.342.914,91 e chegaria bem perto do valor arrecadado em todo o ano passado.

Entre as cinco infrações mais flagradas nas pistas locais, estão o avanço de sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória e o tráfego de veículo na faixa exclusiva. Ambas são consideradas faltas gravíssimas e rendem sete pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor infrator. A partir de novembro, quem comete essas infrações, em vez de pagar R$ 191,54, vai ter que tirar R$ 293,47 do bolso.

De longe, a infração líder do “top 5” do Distrito Federal é andar em velocidade superior à máxima permitida. Segundo o Detran-DF, foram contabilizados 250.618 infrações desta natureza entre janeiro e julho deste ano. A irregularidade pode ser considerada média, grave ou gravíssima, a depender da pressa do condutor.

Estacionar em local irregular e deixar de usar o cinto de segurança também estão entre as cinco violações mais flagradas pelo Detran em 2016. Elas rendem multas média e grave, respectivamente. Os valores, que eram de R$ 85,13 e R$ 127,69, subirão para R$ 130,16 e 195,23.

Recursos
De acordo com o Detran-DF, a receita arrecadada com a cobrança de multas é aplicada em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, como determina o Código de Trânsito Brasileiro.

Do total arrecadado com multas em 2016 (R$ 59.194.176,23), o departamento garante ter destinado R$ 13.082.656,84 (22%) à área de administração geral. O restante, ainda de acordo com o órgão, foi utilizado em ações de educação de trânsito – R$ 8.257.642,82 (14%) –, atendimento ao usuário, fiscalização, engenharia de trânsito – R$ 24.385.266,87 (41%) –, restituição de multas e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).