MPDFT teme tragédia por uso abusivo da estrada da barragem do Paranoá

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública para preservar a estrada de serviço da barragem do Paranoá. No processo, é requerida a construção de uma nova ligação entre a DF-001 (Estrada Parque do Contorno) e a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco). Também é solicitada uma liminar para impedir qualquer empreendimento, obra ou serviço que aumente o trânsito sobre o local até a inauguração de um novo trecho.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), a via existente deveria servir apenas para os trabalhos de manutenção da usina hidrelétrica. Por isso, na ação ajuizada na última sexta-feira (1º/2), cobram do Distrito Federal, do Departamento de Estrada de Rodagens (DER) e da Companhia Energética de Brasília (CEB) Geração a construção de uma nova pista.

A omissão dos réus é grave e deve ser prontamente corrigida pelo Poder Judiciário a fim de evitar tragédias e desastres causados pelo uso abusivo da estrada de serviço da barragem do Paranoá

Trecho da ação ajuizada pela Prodema

Os promotores acreditam que os projetos urbanísticos do Governo do Distrito Federal (GDF) como o Itapoã Parque, o Paranoá Parque e o Polo Tecnológico sobrecarregam o trânsito no local. “O adensamento populacional, a falta de planejamento e a omissão dos réus por anos a fio causam o sobrepeso na estrada de serviço e põem em risco a integridade da barragem”, dizem na ação. Se condenados, os réus também deverão compensar o dano ambiental causado.

Em nota, o DER-DF afirmou que realiza estudos para a construção de uma nova ponte entre a DF-025 e a DF-001, com previsão para execução dos projetos ainda em 2019. “Quanto aos cuidados visando à preservação do pavimento existente, o órgão já iniciou a restauração do mesmo, a limpeza de saídas de água e drenos, além disso, vai iniciar, a partir de 1º de março, a proibição de tráfego de veículos pesados acima de dois eixos”, afirmou em nota. O órgão disse que ainda não recebeu nenhuma notificação do MPDFT para que seja interditada a passagem.

Proibição
Depois da tragédia sobre Brumadinho (MG), o GDF proibiu o trânsito de caminhões sobre a barragem do Paranoá a partir de 1º de março. A decisão ocorreu após o governador Ibaneis Rocha (MDB) solicitar laudo a respeito da estrutura do local. O presidente da CEB, Edison Garcia, disse que a classificação é de risco baixo.

A via será sinalizada com placas para os caminhoneiros terem tempo hábil a fim de buscarem rotas alternativas, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Até que se estude a velocidade máxima após a medida, será permitido transitar, no máximo, a 40km/h.