Motociclistas usam calçadas como atalhos em Brasília

Quem circula pelo Plano Piloto provavelmente já se deparou com motociclistas usando calçadas como atalho. A cena é comum. Por uma semana, o Metrópoles percorreu algumas quadras 200 e 400 das asas Sul e Norte e flagrou diversos casos do uso irregular das vias para pedestres. Além de colocar a vida de pessoas em risco, entre elas, crianças e idosos, os condutores de motos apostam na falta de fiscalização para continuar infringindo a lei.

Moradora da 408 Norte, a dona de casa Domingas Ramos da Silva Alves, 48 anos, reclama do uso irregular da calçada pelos motociclistas. “Venho aqui para andar com meus cinco cachorros todos os dias e, frequentemente, tenho que dar espaço para as motos passarem. Já tomei alguns sustos”, assegura.

Entre as quadras 208 e 408, há uma escola e um posto de saúde. Mesmo assim, os motociclistas fazem as manobras arriscadas. “Acho que não é a rota adequada. Ainda mais que muitas crianças e idosos usam o caminho”, reclama a também dona de casa Cristiane Muniz, 32.

A equipe do Metrópoles esteve em outros endereços – 204, 205 e 404 Sul, 212 e 213 Norte – e constatou que o problema se repete nesses locais com frequência. Os flagrantes ocorreram especialmente em horários de grande circulação, como na hora do almoço e no fim da tarde. Mas os abusos acontecem também à noite.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motociclistas (Sindmoto-DF), Reivaldo Alves, a maioria dos casos de irregularidade é cometida por condutores que usam a moto no trabalho, como entregadores e motoboys.

“Eles buscam diminuir o tempo de serviço e usam de forma perigosa essas vias. Apesar das tentativas de conscientização da categoria, o grande número de motociclistas torna o trabalho muito difícil”, aponta Alves. Atualmente, 189 mil motocicletas estão registradas no Distrito Federal, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran).

O uso inadequado das calçadas pode ter consequências trágicas. Em 2015, dos 110 pedestres mortos em vias urbanas e rodovias que cortam o DF, 21 (ou 19% do total) foram vítimas de atropelamento por motocicletas, segundo estatísticas do Detran-DF.

O artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que é proibido “transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos”.

Além de perigosa, a infração pode doer no bolso. Quem desrespeita a norma comete infração gravíssima, punida com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa que passou recentemente de R$ 574,62 para R$ 880,41.

Em 2016, o Detran emitiu 3.882 autuações relativas ao descumprimento do artigo 193 do CTB, incluindo carros e motos. O número é 14,8% maior que no ano anterior.

Ainda assim, a falta de fiscalização é apontada como um dos principais fatores para que os condutores sigam infringindo a lei. “Não há como cuidar de todos o tempo inteiro”, afirma Reivaldo Alves. De acordo com o presidente do Sindmoto, a população pode ajudar. “As pessoas podem flagrar com câmeras essas ações e encaminharem as denúncias para o poder público. Assim, eles podem tomar consciência do problema e agir”, acredita.

Algumas medidas também são tomadas por parte da administração pública, mas são tímidas para inibir as irregularidades. Em muitas quadras, há pinos de concreto que servem de obstáculo para motociclistas usarem as calçadas. O Detran informou, por meio de nota, que promove, com frequência, campanhas educativas em escolas e nas ruas para conscientizar sobre as normas de trânsito.