GDF encaminhará projeto à CLDF para resolver problemas de startups
Passados cinco meses da aprovação do edital que liberava R$ 5 milhões, 48 empresas ainda esperam os recursos e correm risco de falir
atualizado
Compartilhar notícia
Um projeto de lei elaborado pelo Executivo pode acabar com o vácuo jurídico que impede a liberação de recursos da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) para 48 pequenas empresas de Brasília. As companhias foram contempladas, há cinco meses, no segundo edital do Programa Startups Brasília, mas até agora não receberam o dinheiro. O total previsto é de R$ 5 milhões, sendo que cada uma pode ter acesso a, no máximo, R$ 150 mil. O problema é que não existe lei distrital que autorize a subvenção econômica, que consiste na liberação do repasse de verba do GDF para empresas de inovação.
A previsão é de que a proposta chegue à Câmara Legislativa nesta terça-feira (9/5). O texto dispõe sobre a concessão da subvenção econômica para auxílio às entidades de direito privado sem fins lucrativos sediadas no DF. O prazo para as startups receberem a verba por projeto encerrou em abril, mas a FAP adiou a data, sem previsão de vencimento.
À espera dos recursos, muitas dessas pequenas empresas correm o risco de fechar as portas, conforme o Metrópoles noticiou no último sábado (6). Após a reportagem, setores que apoiam o fomento ao empreendedorismo articularam, junto ao GDF, o texto que será apresentado à CLDF. A matéria é uma versão simplificada do projeto que trata da legislação e das inovações tecnológicas de forma mais ampla.
Mudanças
O texto, que também poderia resolver a situação das startups, está na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, sob relatoria do deputado Bispo Renato Andrade (PR). Mas o tema é complexo e demanda muita discussão antes de ir a plenário. A nova proposição aborda somente o ponto que trava a liberação dos recursos.
O presidente da Associação Startups e Empreendedores Digitais (Asteps), Hugo Giallanza, ressalta que, no novo projeto, foram usados somente os termos necessários. Dependendo do empenho da Câmara, ele acredita que o projeto seja aprovado antes da Campus Party, maior evento de tecnologia do mundo, que ocorrerá pela primeira vez em Brasília, entre 14 e 18 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
