Após prejuízo de R$ 11,8 milhões, SLU lançará nova licitação

O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) publicará, na próxima semana, licitação para a contratação de empresas que irão prestar os serviços de varrição, coleta e transporte de lixo em todo o Distrito Federal pelo período de cinco anos.

O certame foi aprovado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) na terça-feira (20/2), quase um ano depois de o SLU suspender administrativamente a concorrência, para análise de diversos questionamentos, esclarecimentos e impugnações interpostas por interessados. 

Com o processo parado, os contratos do SLU para a coleta de lixo venceram e foram substituídos por contratações emergenciais que geraram prejuízos e dúvidas judiciais.

Conforme o Metrópoles noticiou, em outubro de 2017, o governo deixou de economizar R$ 11,8 milhões ao contratar a Sustentare Saneamento S/A – pois outra empresa que concorreu na licitação emergencial, a Cavo, apresentou proposta bem mais em conta, e mesmo assim foi desabilitada.

Durante o processo de escolha das companhias, a Cavo cobrou R$ 15.204.735,78 mensais para prestar o serviço por seis meses. O valor de cada parcela era quase R$ 2 milhões menor do que o orçamento apresentado pela Sustentare: R$ 17.131.497,50.

Em dezembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a nulidade do contrato do SLU com a Sustentare. Para a promotora Lenna Nunes Daher, houve ofensa ao patrimônio público: “a sociedade do Distrito Federal está arcando com o pagamento de sobrepreço de R$ 1.971.807,03 a cada mês pelos serviços prestados pela Sustentare”.

Diante dos fatos, a promotoria pediu também, em caráter liminar, o depósito em conta judicial, por parte da Sustentare, da diferença mensal entre o valor do negócio fechado com a empresa e a proposta da Cavo.

Nova licitação
Na decisão desta semana, o TCDF aprova o certame, mas determina a apresentação de “relatórios bimestrais, contendo as medições dos serviços contratados, com cópia de documentos comprobatórios, para que sejam acompanhadas por esta Corte”, relativos a cada um dos três contratos previstos no chamamento.

Para a presidente do SLU, Eliana Kátia, a nova licitação representa “a modernização do sistema com economia e eficiência”. De acordo com ela, com as novas contratações, haverá a mecanização de serviços de varrição e pintura de meio ambiente e economia de cerca de 10% em relação aos valores pagos atualmente. “Até o carrinho que vai varrer a rua terá GPS, o que vai nos permitir medir todos os serviços prestados pelas contratadas”, explicou. As empresas interessadas terão seis meses para manifestar interesse após a publicação do edital.