DF: aumenta número de motoristas multados sem cadeirinha para crianças

Aumentou o número de motoristas flagrados nas ruas do Distrito Federal sem a cadeirinha para o transporte de bebês e crianças. Segundo o Departamento de Trânsito (Detran-DF), de janeiro a junho, 2.056 condutores foram multados. No mesmo período de 2018, foram 1.584 situações similares. O crescimento do descaso com a segurança dos filhos coincide com a possibilidade da extinção da multa. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para substituir a penalidade por uma advertência.

Do ponto de vista estatístico, os agentes de fiscalização do DF multaram 11 motoristas por dia. Na comparação entre os semestres, o número total de pessoas pegas sem o item de segurança teve um aumento de 472 casos. Percentualmente, foi um crescimento de 29%. Entre janeiro e junho de 2017, houve 2.063 autuações.

Na tarde desta terça-feira (23/07/2019), o Metrópoles flagrou o transporte de crianças sem a cadeira infantil no Distrito Federal (foto em destaque). De acordo com o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é gravíssima. O condutor perde 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e recebe multa de R$ 293,47. Agentes de trânsito podem reter o veículo até que a irregularidade seja sanada.

O item é obrigatório para o transporte dos pequenos entre 0 e 10 anos. No entanto, o projeto do Palácio do Planalto pode aliviar a barra dos motoristas com uma simples advertência por escrito. A perda de pontos na carteira seria mantida.

Polêmica

A proposta de Bolsonaro enfrenta críticas, inclusive de aliados. A deputada federal Christiane Yared (PL-PR) condenou publicamente o projeto. “Eu não sei o valor de uma cadeirinha, mas sei o valor de um terreno no cemitério. Eu sei quanto custa um caixão, eu paguei o caixão do meu filho. Eu sei quanto custam choro, flores”, disparou. Em 2009, a parlamentar perdeu um filho de 9 anos em um acidente de trânsito.

Por outro lado, a presidente regional do PSL no DF, a deputada federal Bia Kicis, defende o projeto. Ela não vê relação entre o aumento dos motoristas multados e a possibilidade de extinção da multa. “Sinceramente, não conheço um pai, mãe, avô e avó deixando de usar a cadeirinha em razão da não cobrança. As pessoas comentam que, graças a Deus, vão tirar a mão gananciosa do Estado de seus bolsos e pescoços. Vamos mudar essa relação de confiança”, argumentou.

Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro prometeu acabar com a “indústria da multa” no Brasil. Nesse contexto, conforme explica Bia Kicis, a proposta tem condições de ser aprovada no segundo semestre deste ano.

Afrouxamento

Do ponto de vista do especialista em trânsito da Universidade Brasília (UnB) Paulo César Marques, se o texto for aprovado no Congresso, os motoristas deixarão de andar com a cadeira infantil. “A multa não é só arrecadação. É uma penalidade. Reduzir isso é a sinalização de afrouxamento da fiscalização. O problema não é a multa, é o não uso”, alertou.

Estatisticamente, Paulo César considera que os números divulgados pelo Detran-DF são alarmantes, mas não configuram um crescimento real. Segundo ele, o aumento do registro de uma infração não significa mais cometimento da falta. O professor explica que o órgão pode ter melhorado a estratégia de fiscalização. “Mas olhando apenas os números destes anos, vemos números muito altos. Isso é preocupante”, pontuou.

Polêmicas à parte, pesquisas comprovam a importância da cadeirinha para a proteção das crianças. De acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o item reduz em 70% a chance de morte de bebês em acidentes. No caso de crianças, o risco de óbito é minimizado entre 54% e 80%, conforme a idade.