Detran-DF autoriza foto de véu ou turbante para a CNH
Departamento destacou a importância de garantir a todos o respeito a crenças religiosas, convicções filosóficas ou políticas
atualizado
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Os brasilienses poderão usar véus ou turbantes em fotos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Instrução publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (12/7) libera o uso desses acessórios, considerando a importância de garantir a todos o respeito a crenças religiosas, convicções filosóficas ou políticas na emissão do documento.
Ao justificar a mudança, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) explicou estar seguindo o art. 5º da Constituição Federal, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos.