De 48 bafômetros, apenas 12 podem ser usados em blitz pelo Detran-DF

Somente em maio, 1.060 motoristas foram autuados no Distrito Federal por dirigirem após consumir bebida alcoólica. O número, entretanto, poderia ser bem maior se o principal órgão de fiscalização, o Departamento de Trânsito (Detran), estivesse devidamente equipado. Dos 48 etilômetros que tem, conhecidos popularmente por bafômetros, apenas 12 podem ser usados. Os outros 36 aguardam aferição do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A falta dos equipamentos nas ruas preocupa, já que o Distrito Federal tem uma frota de 1.643.910 veículos. Em nota, o próprio Detran assume que o ideal seriam aproximadamente 250 etilômetros, um para cada dupla de agentes de trânsito. Alega, porém, que as operações não estão sendo prejudicadas porque contam com apoio da Polícia Militar e do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que também têm equipamentos.

Mas o Metrópoles apurou, ouvindo servidores do órgão, que não é bem assim. Um agente do departamento, que pediu para não ter o nome identificado com medo de represálias, afirma que os equipamentos aprovados são compartilhados entre equipes que ficam distantes umas das outras. Assim, em alguns casos, é preciso esperar que o bafômetro seja levado de uma cidade a outra, dificultando o flagrante de embriaguez, uma vez que o tempo de espera reduz o teor de álcool no organismo.

“Viaturas se deslocam de Sobradinho, Santa Maria, Taguatinga para prestar apoio, levando o bafômetro, perdendo-se tempo, dando oportunidade ao condutor de livrar-se do teste no momento exato da abordagem. Isso é inadmissível para um órgão que é o segundo maior arrecadador de todo o DF, atrás apenas da Secretaria de Fazenda”, desabafa. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o Detran arrecadou R$ 178,9 milhões.

Transtornos
O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), confirma que o número atual de equipamentos está longe do ideal. “A falta de bafômetros causa transtornos. Às vezes, há demora de meia hora para que eles cheguem ao local de uso”, explica o conselheiro e agente de trânsito Eduardo Borges.

A Resolução 206, de 20/10/2006, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em seu artigo 6º, inciso III, prevê que o medidor de alcoolemia ou etilômetro deve ser aprovado na verificação periódica anual realizada pelo Inmetro. A aferição é importante porque a Justiça entende que, para fins de prova de materialidade, a ausência de certificação torna o teste inidôneo.

Em nota, o Detran-DF não informou a data para o retorno dos aparelhos às ruas nem os motivos pelos quais os etilômetros deixaram de ser auferidos.

A falta de bafômetros não é o único problema dos servidores do órgão. Em fevereiro, o Metrópoles mostrou que os agentes trabalham com coletes à prova de balas vencidos desde julho de 2014. Caso que chamou a atenção, uma vez que o órgão destinou R$ 648,5 mil para a compra de 14 motocicletas da marca alemã BMW, aquisição que acabou cancelada diante da repercussão negativa.