Calma, apressadinho! Multas de barreiras eletrônicas triplicam no DF
Ano passado, governo arrecadou R$ 22.623.220,04 com irregularidades. Bolsonaro manifestou interesse em acabar com equipamentos no país
atualizado
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O Distrito Federal nunca teve tantos motoristas habilitados e veículos circulando nas ruas como em 2019. Conforme dados do governo local apontam, até maio deste ano, aproximadamente 1,8 milhão de novos automóveis, motocicletas, caminhonetes e caminhões foram registrados e colocados em circulação nas ruas da capital do país. Com o aumento na quantidade de condutores, cresce, também, o número de multas e infrações registradas.
Balanço do Portal da Transparência demonstra que, de 2017 a 2018, triplicou o valor arrecadado pelos órgãos de fiscalização com sanções registradas por equipamentos, a exemplo de barreiras ou lombadas eletrônicas. Dois anos atrás, a receita obtida com punições do tipo foi R$ 7.167.682,54, enquanto no ano passado foram R$ 22.623.220,04 amealhados. O valor de 2018 é 15 vezes maior do que o previsto pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
As barreiras eletrônicas do DF têm dois modelos: Bet 1 e Bet 2. Ao Metrópoles, o chefe do Núcleo de Sinalização e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Higino Cardoso, explica que a primeira consiste em uma espécie de “portal que atravessa a via” (foto em destaque), enquanto a segunda é colocada às margens de pistas com duas faixas de extensão. Cardoso esclarece, ainda, que a função dos aparelhos é promover, forçadamente, a redução na velocidade dos veículos nas pistas.
“A instalação de todos os equipamentos surge de acordo com a necessidade de fiscalização e de segurança na via. A partir do número de acidentes ou de uma solicitação, que geralmente parte da população, é feito um estudo de caso que identifica qual o melhor aparelho para aquela região. A barreira, por exemplo, serve para reduzir, e o pardal é protetivo mesmo, serve para coibir infrações nas vias”, explicou o servidor.
Responsável pela fiscalização nas vias urbanas do Distrito Federal, o Detran foi o órgão que mais multou em toda a capital no ano passado. Sozinho, obteve R$ 31.179.577,82 de receita com infrações: o dobro do previsto para 2018. Para flagrar as irregularidades, o departamento faz o uso de 392 equipamentos de fiscalização, sendo 148 pardais, 122 lombadas e 122 avanços de semáforo.
Procurado pela reportagem, o Detran-DF apontou que três fatores foram fundamentais para o aumento na receita: o incremento nos valores das multas; o crescimento da frota de veículos e a implementação de meios tecnológicos mais eficientes. Outro elemento que teria contribuído para o impulso da receita foi a maior fiscalização.
Fim das barreiras
Em março deste ano, durante uma de suas “lives semanais”, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), manifestou seu interesse em pôr fim à instalação de novas barreiras eletrônicas. Durante a transmissão no Facebook, o chefe do Executivo anunciou que não iria fazer novos contratos para esse serviço.
Além disso, o chefe do Executivo nacional destacou não pretender realizar a manutenção das já existentes. “As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade (…) não serão renovadas”, disse Bolsonaro.
Apesar da declaração, os equipamentos em operação nas estradas seguem em funcionamento, pois não há nenhuma determinação do governo para que sejam removidos.
Pardal “campeão”
Se o Detran administra as vias urbanas, compete ao Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) fiscalizar as rodovias que cortam a capital. No ano passado, o órgão obteve R$ 56.190.657,33 com irregularidades flagradas pelos equipamentos que pertencem ao órgão.
Dentre as 40 lombadas eletrônicas e os 628 pardais, o “campeão de multas” é o aparelho de fiscalização localizado na altura do Km 7,6 do trecho da Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), que liga o Riacho Fundo a Samambaia.
Segundo o DER-DF, o pardal tem multado, desde o começo do ano, um motorista “apressadinho” a cada 15 minutos, totalizando 17.220 infrações de janeiro a 30 de junho deste ano.
