Barreiras eletrônicas do Detran estão desligadas por falta de contrato
Acordo com empresa responsável pelos equipamentos teve fim em setembro. Novo edital deve ser lançado nos próximos dias
atualizado
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Os brasilienses acostumados com a presença das barreiras eletrônicas que controlam a velocidade em vias do DF já notam algo diferente. Os equipamentos estão, pouco a pouco, sendo desligados. O motivo, segundo informa o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), é o fim do contrato com a empresa responsável pelos dispositivos.
O acordo terminou em setembro. Desde então, as 139 barreiras localizadas em vias fiscalizadas pelo departamento começaram a ser desligadas. O Detran-DF informou ao Metrópoles que um novo processo de licitação está em andamento e, assim que for concluído, a fiscalização será retomada — o que deve ocorrer somente no próximo ano. Enquanto isso, os agentes de trânsito realizam ações para evitar o excesso de velocidade nos locais onde as barreiras estão instaladas.
Um novo edital está pronto e já foi analisado pelo Ministério Público, que pediu ajustes no certame. Eles estão sendo feitos pelo órgão e o processo para a escolha de uma nova empresa deve ser publicado no Diário Oficial do DF (DODF) nos próximos dias.
Problema antigo
Em 2014, o Detran-DF enfrentou problemas parecidos na abertura do processo. À época, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) pediu que o órgão explicasse as exigências feitas no edital para a instalação de barreiras eletrônicas em 136 pontos da capital.
Entre as falhas apontadas pelo tribunal estavam a ausência de detalhamento dos custos, incompatibilidade entre regras para determinar o índice de acerto de velocidade dos veículos e exigências consideradas excessivas ou incompatíveis com a fase de habilitação. No ano passado, o certame ficou estimado em R$ 21.958.750,71.